VITÓRIA
Campo progressista consegue adiar votação de PEC que acaba com aborto legal
13/11/2024 | Proposta apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha tramita na CCJ da Câmara dos Deputados
aborto legal: Últimas notícias
RETROCESSO
Gestão Nunes descumpre decisão da Justiça e continua a negar aborto legal
26/8/2024 | Pelo menos três vítimas de violência sexual foram impedidas de realizar o procedimento em hospitais municipais
VIOLÊNCIA
Vítima de estupro é impedida de realizar aborto legal em SP e ouve que seria "mãe guerreira"
13/8/2024 | Jovem tenta há mais de um mês realizar procedimento garantido em lei; médica também afirmou que ela teria que arcar com o funeral do feto
ABORTO LEGAL
Vítima de estupro, menina de 13 anos tem aborto negado a pedido do próprio pai
16/7/2024 | Pai da criança acionou a Justiça para impedir procedimento após "acordo" com o estuprador; CNJ pede explicações sobre o caso
APURAÇÃO
Gestão Nunes é denunciada a órgão internacional por suspender aborto legal
8/7/2024 | Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi acionada contra decisão da prefeitura de SP de interromper o serviço em hospital de referência
ANÁLISE
Aborto legal e objeção de consciência: Banalização do conceito limita procedimento garantido em lei
3/7/2024 | Cristião Rosas, médico ginecologista e coordenador da Rede Médica pelo Direito de Decidir, debate o conceito que cria barreiras no acesso a esse direito
MINAS GERAIS
Vereadores de BH querem expor dados de pessoas que realizam aborto legal
2/7/2024 | Veto do prefeito Fuad Noman ao projeto que obriga hospitais a divulgarem dados foi derrubado na Câmara Municipal
RECUO
PL do Estupro: CFM muda o tom e afirma ser "aliado" da população feminina
2/7/2024 | Nota oficial foi divulgada após críticas aos posicionamentos da entidade sobre restrição ao aborto legal
DIREITOS
Aborto legal: Projeto obriga serviços a informarem vítimas de estupro sobre direito ao procedimento
26/6/2024 | Proposta é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL) e visa combater desinformações e barreiras que impedem o aborto legal
REAÇÃO
Moraes intima hospitais de SP para garantir acesso ao aborto legal após 22 semanas
19/6/2024 | Ministro exige que hospitais prestem esclarecimentos sobre a realização de assistolia fetal após decisão que suspendeu norma do CFM
RETROCESSO
Presidente do CFM defende limite para autonomia da mulher em relação ao aborto legal
18/6/2024 | Em audiência no Senado, José Hiran Gallo defendeu resolução do Conselho que impediu vítimas de estupro de terem acesso ao procedimento
POLITICAGEM
PL do Estupro: autor faz chantagem para retirar a matéria do Congresso
16/6/2024 | Bolsonarista Sóstenes Cavalcante barganha com a vida e a dignidade de meninas e mulheres vítimas de estupro e condiciona recuo a remoção de ação do PSOL no STF sobre aborto legal
PL DO ESTUPRO
A peregrinação para acesso ao aborto legal pelas brasileiras
16/6/2024 | Cinco meses é muito tempo para esperar atendimento, atraso causado pelos mesmos que querem prender mulheres e meninas ao acessar direito
RETROCESSO
Enquete sobre PL do Estupro supera 1 milhão de votos, com 88% contrários ao projeto
16/6/2024 | Desde quinta-feira (13), cresceu a rejeição ao projeto em consulta no site da Câmara dos Deputados
VIOLAÇÃO AO DIREITO DAS MULHERES E CRIANÇAS
PL dos Estupradores: Comissão Arns convoca sociedade brasileira a barrar avanço da proposta
13/6/2024 | Ong inspirada no legado de Dom Paulo Evaristo Arns emite nota indignada com proposta reacionária que equipara aborto legal após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
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