O deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL do Estupro, afirmou neste domingo (16) que tá disposto a retirar do Congresso o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio desde que o PSOL também recue na ação que move no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre assistolia fetal.
O recado do fundamentalista foi enviado por meio da coluna da jornalista Raquel Landim no Uol.
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"Se o PSOL retirar a ação, posso retirar o projeto. Claro que tenho que conversar com os demais autores. Mas só fizemos o projeto por causa dessa ação. O PSOL precisa ter juízo e parar de judicializar a política", disse Sóstenes.
O bolsonarista se refere à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, do dia 17 de maio que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizarem a chamada "assistolia fetal". O procedimento é usado nos casos de aborto legal decorrentes de estupro para gravidezes com mais de 22 semanas.
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A decisão do Supremo atendeu a um pedido do PSOL, o partido argumentou que, ao estabelecer a proibição do procedimento a partir das 22 semanas de gestação, a norma impõe barreiras que não estão previstas na lei, nem na Constituição. A regra também violaria direitos como o da saúde, livre exercício da profissão, dignidade da pessoa humana.
Nesse contexto a bancada evangélica apresentou em tempo recorde o PL 1904/2024, que quer mudar o Código Penal para transformar as mulheres e crianças vítimas de estupro em criminosas.
Politicagem com o corpo feminino
O deputado bolsonarista autor do PL do Estupro já admitiu que quer mesmo é fazer politicagem com o corpo feminino. "Será um bom teste para o Lula provar aos evangélicos se o que ele assinou na carta era verdade ou mentira", afirmou Cavalcante.
Na última sexta-feira (14), para provocar o presidente Lula a opinar sobre o PL do Estupro, o parlamentar, que é pastor da Assembleia de Deus e ligado a Bolsonaro, criticou a primeira-dama Janja da Silva, que opinou contra o projeto de lei, e afirmou que aguarda uma manifestação do presidente sobre o tema.
Depois do pronunciamento de Lula, que classificou a proposta de Cavalcante como "insanidade", o bolsonarista, mais uma vez, quis tirar proveito político sobre os corpos de mulheres e meninas vítimas de estupro que desejam acessar o direito ao aborto legal.
A tramitação do PL do Estupro é fruto de uma movimentação da extrema direita com o apoio de 33 deputados e deputadas bolsonaristas, majoritariamente do PL, partido de Bolsonaro, e da Bancada Evangélica, que ganhou o apelido de "Bancada do Estupro".
Sem mudança de decisão do PSOL
Ouvido pelo Uol, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que é impossível reverter uma decisão partidária sobre um tema já em julgamento pelo STF. "Se o Sóstenes quiser rediscutir o projeto e a sua tramitação estamos abertos, mas não a partir de qualquer troca", declarou.
A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) comentou ao portal que considera um acordo que limite o projeto à proibição da assistolia fetal como uma "armadilha" para a bancada feminina, pois deixaria as mulheres sem alternativas seguras para interromper gestações em estágios avançados.
A discussão sobre o projeto de lei promete continuar acirrada, evidenciando as divergências profundas sobre os direitos reprodutivos no Brasil.
Ruas dizem não ao PL do Estupro
Neste sábado (15), milhares de mulheres ocuparam a Avenida Paulista, localizada no centro da cidade de São Paulo, para protestar contra o PL 1904, que ganhou a alcunha de "PL do estupro", pois o projeto equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio com pena de 20 anos. Para efeito de comparação, a pena para o estuprador varia de 2 a 11 anos. Além da cidade de São Paulo, também há registro de manifestações em Fortaleza e Natal.