DEMARCAÇÃO
Marco temporal: proposta de Gilmar Mendes pode permitir mineração em terras indígenas
18/2/2025 | Minuta proposta por ministro tem sido contestada por lideranças indígenas
marco temporal: Últimas notícias
STF
Célia Xakriabá é barrada da conciliação sobre o Marco Temporal após nomeação de Silvia Waiãpi
17/2/2025 | A nomeação de Waiãpi (PL), que não participou de nenhuma reunião do colegiado, é interpretada como uma manobra política do então presidente da comissão, Hugo Motta (Republicanos)
LUTA INDÍGENA
Gilmar Mendes cobra que invasores de Terras Indígenas sejam indenizados
14/2/2025 | Em acordo, STF também recebeu sete propostas para alteração do marco temporal
REPRESSÃO NA ONU
VÍDEO: Ativistas indígenas são detidos na COP-16 por protesto contra Marco Temporal
31/10/2024 | Entre os manifestantes estava a liderança Txai Suruí; ativistas foram liberados após intervenção da ministra Marina Silva
MANIFESTAÇÃO
VÍDEO: Indígenas pressionam Gilmar Mendes em protesto contra Marco Temporal em NY
25/9/2024 | Lideranças que participam da Semana do Clima projetaram imagens em que denunciam genocídio indígena brasileiro e pedem que ministro suspenda a tese
NO STF
Ruralistas indicam dona de fazenda onde indígena foi morto para comissão sobre Marco Temporal
19/9/2024 | Roseli Ruiz foi indicada como "especialista" por parlamentares de PL, PP e Republicanos; fazendeira tem histórico de conflitos com indígenas Guarani-Kaiowá
QUESTÃO INDÍGENA
Lula critica marco temporal: "atentado aos povos indígenas"
12/9/2024 | "A maioria dos congressistas não tem compromisso com os povos indígenas. O compromisso deles é com as grandes fazendas", ressaltou o presidente
DIREITOS INDÍGENAS
Marco Temporal: Tentativa de conciliação é imposição do extermínio, diz advogado do Cimi
29/8/2024 | "Para os povos indígenas, ter a terra é a mesma coisa que ter a vida", afirma Anderson Santos, que reforça que direitos indígenas são inegociáveis
"FARSA JURÍDICA"
VÍDEO: Apib se retira de comissão de conciliação sobre o Marco Temporal no STF
28/8/2024 | Articulação reforçou que tentativa de conciliação é "forçada e compulsória" e que papel do STF é determinar a inconstitucionalidade da lei
DEFINIÇÃO
Marco Temporal: Indígenas são barrados de audiência no STF e Barroso pede desculpas
5/8/2024 | Supremo realiza a primeira reunião da Comissão de Conciliação sobre a tese, que reúne parlamentares ruralistas e representantes indígenas
MARCO TEMPORAL
Lira indica deputados da FPA e do Invasão Zero para comissão sobre Marco Temporal
5/8/2024 | STF inicia audiências sobre a tese, que serão compostas por membros do Congresso, governo, estados, municípios e representantes indígenas
POVOS INDÍGENAS
Exclusivo: “Não há sentido falar em marco temporal”, diz defensora dos direitos dos Povos Indígenas
4/8/2024 | Tese amplamente defendida por ruralistas do Congresso coloca em risco direitos indígenas em todo o país; já declarada inconstitucional em 2023, pauta volta à debate para “conciliação”
ANÁLISE
Fachin reforça que tese do Marco Temporal é inconstitucional
10/7/2024 | Lideranças indígenas se reuniram com o ministro para debater a PEC 48 e pedir que ele assuma as ações sobre a tese no lugar de Gilmar Mendes
TERRAS INDÍGENAS
Marco Temporal: CCJ do Senado vota proposta em nova afronta ao Supremo Tribunal Federal
10/7/2024 | Já tida como inconstitucional pela Corte em 2023, PEC teve veto derrubado, volta à pauta do Senado e corre o risco de ser instituída definitivamente pela bancada ruralista
AMEAÇA
Bancada ruralista do Senado pauta PEC do Marco Temporal
8/7/2024 | Votação da PEC 48/2023, que dificulta a demarcação de terras indígenas, está prevista para esta esta semana na CCJ
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