Representantes indígenas que se dirigiam à audiência da Comissão de Conciliação sobre o Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5) foram barrados por agentes de segurança.
Uma das lideranças impedidas de entrar na reunião foi o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena, que publicou um vídeo da situação.
Te podría interesar
"Hoje, na tarde que o Supremo vai decidir a vida dos povos indígenas neste tribunal, pela segunda vez estamos sendo barrados", manifesta o coordenador ao ser impedido por um agente da segurança, que debocha de uma outra representante indígena.
No vídeo, Terena acrescenta que a presidência do STF já havia liberado a entrada dos indígenas, mas o segurança continua impedindo a passagem. "Esse é o cenário conciliatório da Suprema Corte brasileira", diz o coordenador.
Te podría interesar
Após o caso repercutir, a entrada dos representantes indígenas foi permitida e, durante a primeira audiência da comissão, que teve início nesta segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso pediu desculpa pelo acontecimento. Ele afirmou que foi um "erro grave de segurança".
“Desculpas às pessoas que foram barradas indevidamente na porta”, disse. “Peço desculpas, é o que podemos fazer quando há um erro", acrescentou.
LEIA TAMBÉM: O que é o marco temporal e por que essa é votação mais importante do STF dos últimos tempos?
Entenda o caso
Nesta segunda-feira (5), o STF inicia as audiências da Comissão Especial de Conciliação sobre o Marco Temporal, que será composta por parlamentares do Congresso, membros do governo federal, estadual e municipal e representantes indígenas.
As reuniões serão lideradas pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu todas as ações jurídicas sobre o tema após divergência entre a posição do STF e do Congresso sobre o Marco Temporal.
Os encontros da comissão serão divididos em etapas: A primeira será para esclarecer o funcionamento da comissão, as regras e os objetivos. A segunda será dedicada ao debate sobre documentos importantes para o tema, como trechos da Assembleia Nacional Constituinte, a Constituição Federal, a Convenção Americana de Direitos Humanos, a Convenção OIT 169 “sobre Povos Indígenas e Tribais” e outros.
A previsão do ministro Gilmar Mendes é que as discussões cheguem ao fim até 18 de dezembro deste ano.
Lira indica parlamentares ruralistas
Apesar de considerada uma das votações mais importantes sobre os direitos indígenas dos últimos anos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou três deputados membros da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e do Invasão Zero, grupos a favor da tese e que promovem ataques aos povos indígenas.
A denúncia foi feita pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que se encontrou com lideranças indígenas na tarde desta segunda-feira no Congresso Nacional. Em postagem no X (antigo Twitter), ela considerou um "absurdo" a indicação de Lira.
"Absurdo! Lira indicou 3 deputados das Frentes Parlamentares do Agro (FPA) e do Invasão Zero para compor grupo que irá acompanhar a Comissão de Conciliação sobre o Marco Temporal no STF. Parece deboche nos colocar como 2ª suplente, sabendo que a chance de fala é quase nula", disse.
Os três deputados escolhidos foram Pedro Lupion (Progressistas-PR), presidente da FPA e responsável pelas Relações Institucionais da Frente Parlamentar Invasão Zero; Lúcio Mosquini (MDB-MT), coordenador da Comissão de Direito de Propriedade da FPA e autor do PL da Grilagem e deputada Bia Kicis (PL-DF), da FPA e Invasão Zero.
"Isso mostra bem de que lado o presidente da Câmara está ao privilegiar a bancada do agro e dar nenhuma importância à presença indígena numa conciliação absurda que pretende negociar os nossos direitos constitucionais aos nossos territórios", acrescentou a deputada.
LEIA MAIS: Lira indica deputados da FPA e do Invasão Zero para comissão sobre Marco Temporal