Representantes dos movimentos indígenas protestaram contra o Marco Temporal em Nova York, durante a Semana do Clima que acontece na cidade. Durante a ação, foram projetadas no The New Yorker frases de denúncias contra o genocídio indígena no Brasil.
Em uma das imagens, aparece o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é relator da Lei 14.701/2023, também chamada de "Lei do Genocídio Indígena". O magistrado também conduz a Comissão de Conciliação, imposta depois que a tese do Marco Temporal foi aprovada no Congresso Nacional, mesmo após o STF considerá-la inconstitucional.
Te podría interesar
O movimento indígena, porém, protesta que o correto não seria a criação dessa comissão e, sim, a suspensão da lei, reforçando que os direitos indígenas são inegociáveis e já garantidos pela Constituição de 1988. Além disso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também denunciou, ao sair da comissão no final de agosto, que há desigualdade na representação do processo, já que a maioria dos representantes defende interesses dos ruralistas.
LEIA TAMBÉM: Apib se retira de comissão de conciliação sobre o Marco Temporal no STF
Te podría interesar
"Os povos indígenas no Brasil, nesse exato momento, estão sofrendo com fortes queimadas, os territórios estão sendo invadidos pelo agronegócio, pela mineração e principalmente pela ação do poder político brasileiro que quer adentrar os territórios indígenas violando direitos com a tese do Marco Temporal", denunciou Dinaman Tuxar, coordenador da Apib.
Algumas das frases projetadas em Nova York foram: "Gilmar Mendes, suspenda a lei do Marco Temporal", com a foto do ministro; "O futuro é indígena"; "Marco Temporal é seca"; "Marco Temporal é fogo" e "Demarcação já". Abaixo, veja o vídeo da ação.
O que é a tese do Marco Temporal
A Lei 14.701/2023 altera o reconhecimento da demarcação dos territórios indígenas e impõe a tese do Marco Temporal, que afirma que somente os territórios ocupados pelos povos indígenas até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, têm direito ao processo.
Isso ameaça o direito garantido dos povos indígenas ao território e promove um genocídio ao autorizar que fazendeiros, garimpeiros e outras forças de poder promovam ações violentas às comunidades que retomam seus territórios roubados desde a invasão portuguesa em 1500.
Em setembro de 2023, o STF formou maioria para rejeitar a tese do Marco Temporal e declarar o texto inconstitucional. Porém, apesar da decisão da Corte Suprema, o Congresso Nacional seguiu com as votações da proposta, que foi aprovada dias depois.
Ao seguir para a sanção presidencial, Lula vetou trechos da lei, dentre eles o do Marco Temporal. No entanto, o Congresso derrubou os vetos do presidente.
Os movimentos indígenas protestaram pela segurança aos seus direitos garantidos na Constituição, o que levou o ministro Gilmar Mendes a suspender o julgamento de ações sobre o tema e criar a Comissão de Conciliação, que segue ativa mesmo após a principal representação indígena, a Apib, se retirar do processo.
Em entrevista à Fórum no mês passado, o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Anderson Santos, afirmou que a tentativa de conciliação do STF é, na verdade, a imposição do extermínio. Confira a entrevista completa nesta repotagem.
Siga o perfil da Revista Fórum e da jornalista Júlia Motta no Bluesky.