QUESTÃO INDÍGENA

Lula critica marco temporal: "atentado aos povos indígenas"

"A maioria dos congressistas não tem compromisso com os povos indígenas. O compromisso deles é com as grandes fazendas", ressaltou o presidente

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da celebração do retorno do Manto Tupinambá ao Brasil, na Quinta da Boa Vista, onde fica o Museu NacionalCréditos: Fernando Frazão/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (12) de uma cerimônia que marcou o retorno do Manto Tupinambá ao Brasil. Artefato sagrado para o Povo Tupinambá, ele retornou do Museu Nacional da Dinamarca em 11 de julho, mais de três séculos após ter sido subtraído e retirado do Brasil.

No evento, realizado no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, Lula criticou o Marco Temporal. "Da mesma forma que vocês, eu também sou contra a tese do Marco Temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas. Mas o Congresso Nacional derrubou o meu veto. Às vezes as coisas são mais fáceis de falar do que fazer. Olhem a dificuldade de eleger um indígena deputado. Quando eu vetei o Marco Temporal, eu imaginei que o Congresso não teria coragem de derrubar o meu veto, e ele teve", disse o presidente. "A maioria dos congressistas não tem compromisso com os povos indígenas. O compromisso deles é com as grandes fazendas", ressaltou.

O presidente ressaltou ainda, durante a cerimônia, que não tem maioria na Câmara e no Senado. "Tenho um partido com 70 deputados em 513. Tenho nove senadores em 81. Para aprovar as coisas, eu sou obrigado a conversar com quem não gosta de mim. Se tem uma coisa que tenho muito orgulho (é isso). O presidente não pode só fazer discurso. Tem que cumprir a Constituição e a regra do jogo. Tem que respeitar as decisões do Congresso e da Justiça, e, ao mesmo tempo preservar e luta."

A tese do Marco Temporal defende que os indígenas poderiam reivindicar somente as terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional.

Oito dias depois da decisão, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese em lei federal. Em outubro, Lula vetou parcialmente o projeto aprovado no Poder Legislativo, com o argumento de que a tese já havia sido considerada inconstitucional. No entanto, em dezembro o veto foi derrubado.

Cobrança dos indígenas

A forma como o manto retornou ao Brasil gerou controvérsias. Os indígenas disseram não ter sido informados oficialmente da volta e a anciã Yakuy Tupinambá leu um manifesto abordando o que considerou falta de transparência no processo de repatriação.

“Reiteramos nossa insatisfação com a postura colonizadora personificada pelo Estado brasileiro, através das autarquias representativas que mais uma vez dilaceram nossos direitos originários e, muito mais que isso, ferem profundamente o que mais prezamos: a nossa crença e a nossa fé”, pontuou.

A ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, afirmou que os povos indígenas estão inseridos em um processo de ‘descolonização’, e que a descolonização das estruturas de poder e das narrativas históricas ainda estão no início. “Esse retorno é significativo, pois marca o compromisso de olhar para um passado colonial de forma crítica, visibilizando também a atuação política dos povos indígenas, e de construir um futuro de justiça, dignidade e de respeito”, disse.

Antes do início do evento, indígenas presentes na carimônia cantaram uma música pedindo a demarcação de terras. "Fizemos e continuamos a fazer a desintrusão de territórios ocupados por não indígenas. Homologamos novas terras e tenho certeza que faremos muito mais, sempre enfrentando os desafios, que são muitos e precisam ser tratados de forma negociada, com diálogo e transparência”, destacou Lula.