Roseli Ruiz, dona da Fazenda Barra, sobreposta sobre a Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, em Mato Grosso do Sul, onde um indígena foi morto a tiros nesta quarta-feira (18), foi indicada como "especialista" para a próxima sessão da Comissão de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal.
A fazendeira foi indicada por parlamentares ruralistas de PL, PP e Republicanos para participar da quarta sessão da comissão que acontece na próxima segunda-feira (23). Roseli foi indicada como "antropóloga", profissão em que se formou para poder produzir relatórios contrários à demarcação de terras indígenas, como mostrou reportagem da Folha de S. Paulo em 2013.
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A fazenda de Roseli está na mesma área da TI Nhanderu Marangatu, dos indígenas Guarani-Kaiowá, que realizam o processo de retomada do território e são alvos constantes de massacres de fazendeiros e da Polícia Militar. O último ataque aconteceu nesta quinta-feira (18) e causou a morte do jovem Neri Guarani Kaiowá.
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A presença da PM no território foi um pedido feito pela filha de Roseli, Luana Ruiz Silva de Figueiredo, assessora da Secretaria de Estado da Casa Civil de Mato Grosso do Sul e 1ª suplente de deputada federal pelo PL no estado. O pedido foi aceito na sexta-feira (13) pelo juiz federal Ricardo Duarte Ferreira Figueira, da 1ª Vara Federal de Ponta Porã (MS). Ela justificou o pedido argumentando “animosidade do grupo indígena”.
A família de Roseli tem um histórico de conflitos com os Guarani-Kaiowá, já tendo sido responsável pela morte de outro indígena, Simeão Vilhalva, em agosto de 2015, após ação violenta de fazendeiros que partiram da sede do Sindicato Rural de Antônio João, presidido por Roseli à época.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Conselho Indigenista Missonário e outros movimentos indígenas repudiaram a indicação de Roseli para a comissão do STF. "Até quando assistiremos a essas contradições que afetam diretamente as vidas de nossos parentes indígenas?", questionaram o movimento.
Apib se retira de comissão sobre Marco Temporal
Na última sessão da Comissão de Conciliação do STF sobre o Marco Temporal, a Apib se retirou da reunião como forma de protesto. A articulação reforçou que direitos indígenas são inegociáveis e que não há a menor possibilidade de diálogo com reperesentantes contrários às comunidades indígenas.
A representante da Apib, Eloisa Machado, apresentou as razões jurídicas e políticas para a continuidade da organização na comissão de conciliação que, segundo ela, é "forçada e compulsória" e reduz o próprio papel do STF na defesa dos povos indígenas do Brasil. Ao contrário da criação de uma comissão de conciliação, o STF deveria determinar a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso.
"Como dar seguimento a uma audiência de conciliação se os povos indígenas não aceitam a conciliação?", questionou. "Para os povos indígenas, a decisão do STF não é uma folha de papel, mas é a conquista de muita luta".
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