1/4/2025 | Essa alteração não ocorre de forma isolada. Nos últimos anos, temos observado um preocupante movimento global de endurecimento das políticas de cidadania e imigração, frequentemente em desacordo com princípios constitucionais e com os direitos humanos
28/3/2025 | Decisão unânime do STF marca a defesa da democracia e reafirma que ninguém está acima da Constituição.
25/3/2025 | Decisão reforça os limites constitucionais e freia avanço da militarização nas cidades
18/3/2025 | A anistia aos golpistas de 8 de janeiro enfraquece as instituições e ignora a necessidade de justiça, pois a verdadeira pacificação vem da afirmação do Estado de Direito
14/3/2025 | Proposta de criação de uma Força Municipal Armada no Rio de Janeiro ignora lições da história, fragiliza a segurança pública e pode ampliar o caos em vez de combatê-lo
11/3/2025 | A violência policial no Brasil repete o ciclo de suspeita infundada, abordagem letal e impunidade, escancarando o racismo estrutural
4/3/2025 | O Oscar de Ainda Estou Aqui reafirma a memória e a resistência democrática do Brasil
28/2/2025 | A fragilidade do sistema de justiça brasileiro exposta em mais um caso de violência e arbitrariedade.
25/2/2025 | Marcelo Rubens Paiva foi atacado no Carnaval e setores ultraconservadores celebram a possível morte do Papa Francisco. A escalada autoritária avança. Até quando?
21/2/2025 | A história julgará o que for decidido agora. E que seja um julgamento justo, severo e à altura do que a Constituição exige
18/2/2025 | A política de segurança transforma as favelas em territórios de extermínio e perpetua a violência
11/2/2025 | Trump ameaça Gaza com um plano neocolonial e enfraquece os direitos humanos globais
7/2/2025 | Resolução do CNJ impõe sustentação oral gravada, restringindo a atuação da advocacia e comprometendo o direito de defesa nos tribunais
4/2/2025 | A criminalização da advocacia enfraquece a defesa e ameaça o Estado de Direito, restringindo o acesso à justiça e abrindo espaço para autoritarismo
31/1/2025 | A suspensão do acordo de reciprocidade entre Brasil e Portugal ameaça a cooperação jurídica, a credibilidade institucional e exige uma resposta firme da OAB
