Em decisão histórica, STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
13/11/2024 | Anvisa terá seis meses para atualizar regulamentação; decisão deverá ser seguida por instâncias inferiores
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4/11/2024 | Igor Ferreira Sauceda é réu por homicídio triplamente qualificado; ele se irritou porque a vítima havia danificado seu carro
20/9/2024 | São oferecidas vagas para todas as formações e para cursos superiores específicos em mais de 15 especialidades
19/9/2024 | Presidente se reuniu com 23 ministros às vésperas da votação de listas tríplices para duas vagas na Corte
13/9/2024 | Corte já havia negado liberdade para a mãe dela; as duas estão na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no interior de pernambucano
10/9/2024 | Telma Rocha descreveu inadvertidamente irregularidades no interrogatório de Adriana Pereira Siqueira, suspeita de assassinar o companheiro a facadas
9/9/2024 | “A gente tem consciência da impunidade que acontece nesse país, e as pessoas que cometem racismo também têm consciência dessa impunidade", disse a vítima
7/9/2024 | Ação movida por Boulos em 2021 garantiu devolução de R$ 549 mil para os cofres da prefeitura de SP
4/9/2024 | Voto do ministro Sebastião Reis prevaleceu; Código Penal classifica como crime relação sexual com menores de 14 anos
22/8/2024 | Descriminalização do porte de maconha segue entendimento do STF, que definiu 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
19/6/2024 | Além de centenas de ligações ao ministro, ela fazia publicações nas redes sociais o associando a "pacto satânico, estupro, canibalismo" e "jantares de defunto"
27/5/2024 | Emissora é acusada de não pagar aos autores e intérpretes sobre as obras que usa em sua programação tanto na TV quanto na internet
24/5/2024 | Procuração indicando senador de extrema direita como defensor foi assinada pelo advogado Paulo Klein, que defendeu Fabrício Queiroz no caso das rachadinhas
15/5/2024 | Cantora processava o partido e o ministro por uso da imagem e da composição “Pintura Íntima” na campanha de 2018
5/5/2024 | O STJ julga nesta semana recurso apresentado pelo MPDFT para reestabelecer a condenação do dono do Bambambã Bar por vários estupros; Entenda o caso