O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Carlos Augusto Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta terça-feira (27). A mensagem ao Senado Federal será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta noite.
Brandão entra no lugar de Assusete Magalhães, que se aposentou no início do ano passado, e agora a nomeação precisa ser aprovada pelos senadores.
O desembargador fazia parte da lista tríplice, também composta pelas desembargadoras Daniele Maranhão (TRF-1) e Marisa Ferreira dos Santos (TRF-3).
Mais sobre Carlos Augusto Brandão
Carlos Augusto Brandão, nascido no Piauí em julho de 1964, é desembargador do TRF-1 há dez anos, tendo ingressado na magistratura em 1997, quando tomou posse como juiz. Além disso, já exerceu as funções de diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
Também é doutor em ciência pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Fugindo um pouco da linha jurídica, Brandão também é formado como engenheiro elétrico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O que é a lista tríplice
A lista tríplice contém três nomes como candidatos e é elaborada pelos próprios ministros da Corte. Depois, é enviada ao presidente da República, para que ele escolha um deles e faça a nomeação oficial, que precisa ser posteriormente aprovada pelo Senado Federal, por meio de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, depois, no plenário.
