Desde 2023, organizações da sociedade civil em defesa do meio ambiente e a empresa Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) estão em embate judicial devido à construção de uma tirolesa ligando o Morro do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. O debate chegou ao Ministério Público Federal (MPF) em 2024, que exigiu a paralisação imediata de cortes e perfurações nas rochas devido ao risco de desintegração do morro, que é tombado pelo governo federal e declarado um patrimônio mundial (Unesco).
Agora, nesta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o recurso do MPF e decidir se as obras continuam. Segundo a empresa responsável pela construção, uma tirolesa de 755 metros seria construída no local.
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No recurso, o MPF destaca que o corte e perfuração de rocha nos Morros do Pão de Açúcar e Urca não são "passíveis de recomposição” e “é evidente o perigo da irreversibilidade dos danos ao patrimônio histórico-cultural". Em 2023, o pedido para paralisação das obras chegou a ser aceito na primeira instância, mas foi cassado pelo TRF-2 no ano passado. Agora, o recurso será julgado pela Segunda Turma do STJ.
"Vale registrar que com a retomada das obras, o resultado útil desta ACP restaria prejudicado, haja vista a total impossibilidade de ao final reverter-se os danos causados ao Morro do Pão de Açúcar e Morro da Urca, não se podendo colar com Super Bonder enormes blocos de pedra arrancados e esfarelados", diz um trecho do documento.
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A proposta de construção da tirolesa surgiu em 2020 e foi aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2022. O anteprojeto da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) afirmava que a obra não apresentava riscos para o morro. Porém, em janeiro de 2023, uma vistoria de técnicos do instituto constataram cortes ilegais na rocha que não estavam informados no projeto, de acordo com uma liminar do MPF. No entanto, 11 dias após constatar as perfurações, o Iphan aprovou novamente o projeto.
A Unesco chegou a se posicionar sobre a obra na época e afirmou que se as perfurações fossem constatadas, o Pão de Açúcar poderia perder o título de patrimônio mundial.
Abaixo, veja o vídeo do movimento Pão de Açúcar Sem Tirolesa, que também lançou um abaixo-assinado contra a obra.
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