A empresa que administra o bondinho do Pão de Açúcar bem que tentou, mas a reação foi catastrófica e eles acabaram voltando atrás. O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), associação fundada por professores de diversas instituições acadêmicas, foi notificado por uso indevido de uma foto de um banco gratuito de imagens em que aparece o ponto turístico do Rio de Janeiro com o respectivo bondinho.
“Os advogados do bondinho”, de acordo com o professor Ronaldo Lemos em sua conta do X, antigo Twitter, “não gostaram da nossa postagem. Recebemos uma notificação chamando nossa foto de ‘parasitária’, ‘enriquecimento sem causa’, ‘concorrência desleal’ e ‘emboscada’. Exigem que a gente removesse a foto imediatamente e assinasse um Termo de Compromisso bizarro”, descreve ele.
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Segundo Lemos, “o termo proíbe a gente de fazer ‘qualquer uso, presente e futuro, de imagens ou quaisquer representações do Parque Bondinho Pão de Açúcar’. O @ITSriodejaneiro tem o Rio de Janeiro no nosso próprio NOME! Teríamos de passar o resto da vida evitando imagens do Pão de Açúcar”.
“Isso não só revolta o senso comum, mas é totalmente contrário ao que diz a Lei de Direitos Autorais”, afirma o professor. “A lei permite expressamente usos de imagens de logradouros públicos. Isso está definido no artigo 48 da lei, que vou colocar aqui porque pode ser útil para muita gente”.
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Apenas comunicou
Procurada pela Fórum, a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e Pão de Açúcar Empreendimentos Turísticos S.A. enviou uma primeira nota com explicações vagas. Veja abaixo:
Cartão-postal do Rio de Janeiro há 111 anos, o Parque Bondinho Pão de Açúcar é um dos principais destinos turísticos da Cidade Maravilhosa e se orgulha da ética, da transparência e do profissionalismo que norteiam a sua trajetória. A empresa esclarece que, apenas, comunicou ao Instituto as regras de uso de imagem do Parque, a fim de evitar a associação indevida de sua imagem para fins comerciais e/ou publicitários.
Ao longo do dia, no entanto, o assunto assumiu grande repercussão nas redes diante do absurdo.
Paes reagiu
Até mesmo o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), entrou no circuito indignado, classificando como "absurda" a notificação do Parque Bondinho Pão de Açúcar contra a postagem do ITS. Paes escreveu em suas redes sociais que iria buscar informações sobre o caso e ameaçou cobrar "royalties da empresa".
"Vou começar a cobrar royalties desses caras também. Eu hein", escreveu Eduardo Paes.
A própria Prefeitura do Rio decidiu acionar a Procuradoria Geral do município do Rio de Janeiro, com o objetivo de notificar a Companhia Caminho Aéreo Pão De Açúcar.
Na ação, o município pede que a concessionária pare de "impor restrições indevidas e ilegais à utilização, no presente e no futuro, dos elementos geográficos que compõem o cenário do Pão de Açúcar, ainda que nelas esteja representado seu centenário bondinho, por qualquer pessoa ou entidade.
De acordo com a notificação, "o não atendimento obrigará os representantes da cidade a adotar medidas mais efetivas, inclusive judiciais, para garantir a divulgação dos atributos paisagísticos de nossos icônicos monumentos".
Mal-entendido
A empresa, então, enviou uma segunda nota lamentando “enormemente o mal-entendido causado”. Veja abaixo:
Com sólida trajetória no setor de turismo, o Parque Bondinho Pão de Açúcar se tornou um dos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro e do Brasil, integrando hoje um importante cartão-postal da Cidade Maravilhosa que, justamente por isso, tem sua imagem amplamente divulgada de diferentes formas.
No passado, a companhia já vivenciou experiências negativas de empresas e instituições que utilizaram as imagens de seus ativos para atividades profissionais e comerciais, gerando riscos à sua reputação. A fim de evitar exposição a situações semelhantes, o Parque esclarece que criou um processo visando preservar a imagem da companhia, além do uso não autorizado das suas propriedades intelectuais, devidamente registradas junto aos órgãos competentes.
A empresa reforça que em nenhum momento restringe a utilização da imagem do monumento dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca, muito menos da paisagem do Rio de Janeiro. A notificação encaminhada para o Instituto na semana passada teve como proposta esclarecer as regras de uso de imagem, que têm como único objetivo a preservação da marca do Parque que há 111 anos atua em prol do Rio de Janeiro.
Reconhecemos que a notificação não exprimiu corretamente a intenção da empresa e lamenta enormemente o mal-entendido causado, já tendo entrado em contato com o Instituto para esclarecê-lo. Por conta desse episódio, o Parque reforça que está revisando o processo de forma a assegurar que incidentes como esse não voltem a ocorrer.