Um detalhe da gravação de um vídeo clipe fez com que a cantora Anitta perdesse nesta semana uma ação de violação de direitos autorais na Justiça de São Paulo. O processo faz referência ao clipe de “Bola e Rebola”, gravado em parceria com os artistas J. Balvin e Tropkillaz na comunidade do Solar do Unhão, em Salvador (BA), e lançado em 2019.
O problema ficou por conta de um grafite pintado do local onde o clipe foi gravado, que não poderia ser exibido na edição sem uma autorização do autor. A obra se chama “O Anjo” e foi produzida pelo artista Wark da Rocinha.
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Assista ao clipe
“A obra foi utilizada propositalmente para agregar valor ao clipe”, diz o artista. Ele alega na ação que sua arte aparece em um quarto do tempo do clipe e que não foi devidamente remunerado pela produção. Pede uma indenização de R$ 100 mil.
O Tribunal de Justiça de São Paulo deu ganho de causa a Wark da Rocinha e condenou a Universal Music International, a Reis Leite Produções e Eventos e a SPA Produções Artísticas pela exposição não autorizada da arte. O Google, que responde pela divulgação do clipe no Youtube, também foi condenado.
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Ao longo do processo, a Universal disse que tomou todos os cuidados para produzir as imagens, tendo obtido inclusive autorizações da Prefeitura e da associação de moradores da comunidade. Também alegou que tudo foi filmado em locais públicos.
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Por sua vez, a Reis Leite Produções acredita que o artista agiu com má-fé quando acionou a Justiça e se beneficiou da exposição do clipe. Também alega que o grafite nunca foi um elemento central das gravações. O Google alega que não exerce controle editorial em suas plataformas e que os responsáveis por quais danos são os produtores.
Juntas, as empresas terão que dividir o pagamento de indenização equivalente a 5% dos custos de produção e das receitas com a exibição do clipe. O valor ainda não foi calculado, mas defesa do artista deve pedir alto. No processo, os advogados apontam que o clipe foi exibido 147 milhões de vezes só no ano de seu lançamento. As produtoras e o Google ainda podem recorrer.