POLÊMICA
Projeto de lei que descriminaliza topless é analisado pela Câmara
14/10/2024 | Atualmente, a prática do topless é considerada “ato obsceno em espaços públicos” pelo Código Penal
Descriminalização: Últimas notícias
DESCRIMINALIZAÇÃO
Maconha: CNJ fará mutirões para libertar cerca de 3 mil presos com até 40 gramas da erva; entenda
28/6/2024 | Conselho Nacional de Justiça afirmou que vai se debruçar sobre 6.343 processos que aguardavam essa definição em todo o país. Além da liberdade, condenados por tráfico com essa quantidade da droga terão a ficha criminal limpa
E AÍ?
Lenio Streck levanta questão importante após decisão do STF sobre maconha
27/6/2024 | Um dos mais respeitados juristas brasileiros, ele está no 12° Fórum de Lisboa e diz que definir uma quantidade da erva não vai resolver o problema instantaneamente. Entenda
USAR NÃO É CRIME
Descriminalização da maconha: o que muda após decisão do STF
26/6/2024 | Decisão é histórica e representa avanço, mas não significa que as pessoas poderão fumar maconha livremente pelas ruas; entenda
LEGALIZA
URGENTE: Toffoli esclarece voto e STF forma maioria para descriminalizar o porte de maconha
25/6/2024 | O ministro pediu a palavra no início da sessão e disse que seu voto foi mal interpretado; agora, a Corte deve estabelecer uma quantidade que diferencie o usuário do traficante
AO VIVO
Descriminalização da maconha: assista ao julgamento do STF e entenda o que está em jogo
25/6/2024 | Corte retoma análise de ação que pode descriminalizar porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira
DESCRIMINALIZAÇÃO
Aborto: Se é legal tem que ser real – Por Monica Benicio
27/9/2023 | Precisamos parar de tratar o aborto como uma pauta moral, usada ideologicamente pela extrema direita para inflamar conservadores e gerar pânico coletivo
DIREITOS REPRODUTIVOS
Rosa Weber vota a favor da descriminalização do aborto; plenário retoma julgamento
22/9/2023 | Na última sessão, ministra destacou que a criminalização do aborto no Brasil perdura por mais de 70 anos
“Se existe Deus, ele também fez a maconha. Quem somos nós para discutir a obra de Deus?”, diz Ricardo Petraglia
20/4/2021 | O ator, militante pela descriminalização da cannabis, criticou o atual debate legislativo sobre a erva e afirmou que ele não ataca o narcotráfico e beneficia a indústria farmacêutica
Pela primeira vez durante o governo Bolsonaro, Marcha da Maconha vai às ruas de SP
31/5/2019 | Manifestação ocorre neste sábado, poucos dias depois da votação sobre a descriminalização no STF ser adiada por influência do Planalto
Após reunião com Bolsonaro, Toffoli deve retirar descriminalização da maconha da pauta do STF
30/5/2019 | O julgamento de um recurso que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal estava marcado para o dia 5 de junho. A descriminalização ao menos do porte da maconha é tida como certa. Projeto do governo prevê endurecimento no tratamento de usuários, com internação compulsória
Comissão entrega a Maia projeto para descriminalizar uso de drogas
7/2/2019 | Comissão formada por especialistas apresentou à Câmara dos Deputados um relatório que pode se tornar projeto de lei cujo objetivo é descriminalizar o usuário de drogas e diferenciá-lo do traficante; para a maconha, limite legal seria de 10 gramas por usuário
Pesquisadora da UnB deixa o DF após ameaça de agressão por grupo de extrema-direita
18/7/2018 | Debora Diniz, professora da UnB que defende a descriminalização do aborto, já havia registrado boletim de ocorrência pelas ameaças de morte que estava recebendo por conta de seu posicionamento com relação aos direitos das mulheres; nesta quarta-feira (18), ela foi abordada por um grupo na saída de um evento
Minha amiga Debora Diniz
10/7/2018 | Em sua coluna, Adriana Dias presta solidariedade a Debora Diniz, professora da UnB, referência em Bioética, que vem recebendo ameaças de morte e ataques virtuais por conta de sua posição com relação à descriminalização do aborto. "Eles merecem a prisão, e você o céu mais estrelado"
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