POLÊMICA
Por que homem terá de pagar pensão alimentícia para cachorro após separação
10/9/2024 | A polêmica decisão foi proferida pelo juiz da 1º Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais
pensão: Últimas notícias
BATALHA
Por que Fernanda Montenegro foi à Justiça para provar que está viva
22/4/2024 | A atriz de 94 anos havia conseguido uma vitória Justiça, mas não recebeu o valor da indenização por danos morais
AUXÍLIO
Lula sanciona lei que prevê pensão para órfãos de feminicídio
31/10/2023 | "Se o Estado não cuidou da pessoa e permitiu que ela fosse vítima, o Estado precisa, pelo menos, assumir a responsabilidade de cuidar das crianças", afirmou o presidente
MAMATA NA CASERNA
Lula tem oportunidade histórica de acabar com pensões de filhas de militares
6/7/2023 | Mais de 57 mil brasileiros apoiaram um projeto que decrete o fim das pensões de filhas e viúvas de militares, que consomem anualmente mais de meio bilhão de reais do orçamento da União.
"ARDILOSO E CRUEL"
Luana Piovani diz que há fotos em que aparece nua anexadas a processo movido por Pedro Scooby
27/1/2023 | Atriz acusa seu ex-marido de querer a desqualificá-la como mãe em processo judicial para retirar a guarda dos filhos; surfista se pronuncia
Ex-ator da Globo tem pedido de prisão decretado por dever R$ 300 mil de pensão
23/11/2021 | André Gonçalves tem 60 dias para se apresentar à Justiça e deverá usar tornozeleira eletrônica
Ronaldinho Gaúcho pode voltar para a prisão; veja o motivo
23/11/2021 | O ex-jogador já ficou na cadeia por cinco meses no Paraguai por usar documentos falsos
Sobrinha casou com juiz de 72 anos semanas antes da sua morte; STF negou pensão
24/2/2021 | Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello classificou o caso como "estarrecedor"
Pensão de mulher escravizada por 38 anos foi usada pelos patrões para pagar faculdade da filha
3/1/2021 | A vítima era beneficiária de uma pensão de 8,4 mil reais, que foi utilizada pela família Milagres Riqueira por mais de 15 anos
Ex-ídolo do vôlei, Giba não paga pensão e tem prisão decretada
20/12/2020 | Decisão da Justiça do Paraná afirma que o ex-atleta acumula dívidas relativas à pensão desde março de 2018. Defesa alega que ele pretende pagar apenas depois de renegociar valores
TJ-RJ aceita recurso do Flamengo para cancelar pensão a famílias das vítimas do Ninho do Urubu
2/12/2020 | Com a decisão, clube carioca também atuou para impedir que a Defensoria e o Ministério Público apoiassem as famílias das 10 vítimas do incêndio ocorrido no alojamento das categorias de base, em fevereiro de 2019
Fora do testamento, viúva de Gugu ganha direito de receber R$ 100 mil de pensão
24/1/2020 | Rose Miriam di Matteo, mãe dos três filhos do apresentador, precisou entrar na Justiça para garantir seu direito à parcela da herança
STF julga hoje se amantes têm direito à pensão. Caso se estende à relação homoafetiva
25/9/2019 | O caso julgado pelo STF teve origem em Sergipe. No recurso, o amante pede o reconhecimento da união estável extraconjugal homoafetiva e a divisão da pensão por morte com a viúva
Médici adotou neta aos 79 anos para que ela recebesse pensão militar
22/7/2018 | Pouco antes de morrer, general que governou o Brasil com mão de ferro adotou sua neta para que ela recebesse pensão, embora Cláudia Candal tivesse pai vivo com emprego de alta remuneração
Lula se encontra com hansenianos que foram amparados em seu governo: "Dia mais feliz do ano"
21/2/2018 | Lula foi o primeiro presidente a receber hansenianos no Palácio do Planalto e promulgou uma lei que concede pensão vitalícia a todos os brasileiros acometidos pela doença e que foram submetidos ao isolamento compulsório. "Lula, o seu coração é grande", disse um dos presentes. Assista
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