Já parou para pensar no que acontece quando a figura do advogado é atacada? Num Estado Democrático, a advocacia é a primeira linha de defesa dos nossos direitos, mas uma sombra preocupante paira sobre o sistema de justiça: a crescente criminalização de advogados. Imagine um advogado que, ao defender um cliente acusado, se vê ele mesmo sob suspeita, apenas por fazer o seu trabalho. Atacar o advogado é como silenciar a voz de quem mais precisa ser ouvida.
O que antes parecia um risco isolado, hoje se tornou uma realidade mais frequente. No Brasil e em outros países, advogados têm sido alvos de investigações abusivas, detenções arbitrárias e processos judiciais infundados. Recentemente, casos de advogados presos por supostamente "associarem-se" a seus clientes têm sido noticiados, mesmo quando a sua atuação se limitava à defesa legal. Esses episódios evidenciam um movimento que visa intimidar a classe e restringir o pleno direito à defesa.
Essa distorção do papel do advogado como defensor dos direitos de seus clientes é um ataque frontal ao nosso sistema de justiça. Confundir o defensor com o cliente é uma injustiça que fere não só os profissionais da advocacia, mas também o direito de todo cidadão a um julgamento justo. A lei é clara: o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão.
Não bastasse isso, a crescente hostilidade contra a advocacia tem um efeito intimidador. A criminalização do advogado leva ao enfraquecimento da defesa, pois muitos profissionais podem se sentir coagidos a limitar sua atuação. Os advogados passam a se autocensurar, evitando defender determinados clientes por receio de retaliação. Isso impacta diretamente o acesso à justiça, especialmente para os mais vulneráveis, que dependem de advogados independentes para garantir seus direitos. Quando um advogado é intimidado, quem perde não é só ele, mas todo cidadão que precisa de defesa. A advocacia não é um privilégio, mas uma necessidade, e é nosso dever protegê-la.
Essa situação geralmente acontece em contextos onde há autoritarismo institucional, em que se busca criminalizar atividades sob um discurso punitivista. História e experiência internacional mostram que regimes autoritários frequentemente começam restringindo liberdades fundamentais ao atacar seus defensores. O ataque à advocacia é, muitas vezes, um prenúncio de retrocessos democráticos mais amplos.
A profissão de advogado é essencial porque garante que nenhum cidadão fique à mercê do arbítrio do Estado. É o advogado quem assegura que a justiça seja um direito acessível a todos e não um privilégio de poucos. Sem uma defesa forte, imparcial e independente, os pilares democráticos são corroídos. A advocacia deve ser respeitada e protegida, pois seu papel é garantir que a justiça funcione de maneira equitativa e transparente.
Para reverter esse quadro preocupante, é necessário um esforço conjunto entre a sociedade civil, instituições democráticas e a própria classe jurídica. Medidas como campanhas de conscientização, fortalecimento de entidades de classe e a atuação firme da OAB contra abusos devem ser ampliadas. A pressão política também é essencial para garantir que leis e mecanismos institucionais protejam a inviolabilidade da função do advogado.
É hora de nos unirmos para proteger o Estado de Direito. A advocacia não é um privilégio, mas um direito de todos. Defender o advogado é defender a justiça e a liberdade. Juntos, precisamos resistir a essa tendência e reafirmar a importância da advocacia como uma profissão essencial para a justiça e para a democracia.
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum
