Brasil enquadra big techs, e o mundo, como enfrenta os crimes digitais em 2025? - Por Washington Araújo
Em 2025, o mundo busca domar as big techs. O Brasil lidera na América Latina com a decisão do STF. A Europa avança com regras sólidas. Os EUA patinam na divisão. A China, com controle estatal, é um caso à parte.
Em junho de 2025, as gigantes da tecnologia — Meta, Google, TikTok, X — enfrentam pressão global para responder por crimes digitais. Fake news, calúnias, injúrias, desinformação e cybercrimes desafiam governos e cidadãos. Aqui, mergulho nas respostas do Brasil, da Europa, dos EUA e, brevemente, da China, trazendo vozes de pensadores humanistas e metáforas para iluminar o debate.
Brasil: um marco no STF
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o jogo. Em 26 de junho de 2025, por 8 votos a 3, os ministros decidiram que plataformas digitais são responsáveis por remover conteúdos criminosos.
Isso inclui pornografia infantil, tráfico de pessoas e incitação à violência, após notificações extrajudiciais. Crimes contra a honra, como calúnia e difamação, ainda exigem ordem judicial.
As empresas devem publicar relatórios de transparência. Também precisam manter representantes legais no Brasil.
A decisão foi impulsionada por casos graves. Os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e fraudes usando a marca do INSS são exemplos. A inteligência artificial amplifica esses problemas, com algoritmos que espalham conteúdos perigosos.
“A tecnologia pode elevar ou destruir a dignidade humana. Regular as plataformas é essencial”, escreveu Martha Nussbaum, filósofa da Universidade de Chicago.
Mas há riscos. Bruna Santos, especialista em governança digital, alerta: “Sem critérios claros, podemos cair num ‘velho oeste digital’, com remoções arbitrárias.”
Europa: um mosaico de regras
Na União Europeia, o Digital Services Act (DSA), em vigor desde 2022, é um modelo global. Ele obriga plataformas a prevenir conteúdos ilícitos, como discursos de ódio e desinformação.
Multas podem chegar a 6% da receita global. Em 2025, a fiscalização apertou. O TikTok foi investigado por vídeos de “desafios perigosos” que colocavam adolescentes em risco.
Plataformas grandes, como o X, enfrentam regras mais duras. A regulação europeia é como um mosaico de vitrais numa catedral gótica: cada peça — as leis — é ajustada para formar um todo harmonioso, filtrando a luz da desordem digital, mas exigindo precisão para não rachar.
Pequenas empresas reclamam. As regras, dizem, sufocam a inovação.
Antes de falecer em 2024, Jürgen Habermas defendeu: “A esfera pública digital precisa de regras democráticas. Sem elas, o diálogo vira caos.” Sua visão segue inspirando.
Estados Unidos: um jogo desordenado
Nos EUA, a regulação é um caos. A Seção 230 do Communications Decency Act, de 1996, protege plataformas de responsabilidade por conteúdos de terceiros.
Em 2025, propostas para mudar isso avançam, mas sem consenso. Republicanos acusam as empresas de censurar vozes conservadoras. Democratas querem mais controle sobre fake news, como mentiras sobre vacinas, e fraudes online.
Sem lei federal, estados e tribunais criam regras próprias. É como um jogo de futebol sem árbitro. Os jogadores — plataformas — fazem o que querem.
A torcida — público e políticos — grita por regras, mas ninguém decide quem manda. A IA amplifica esse problema, espalhando desinformação em segundos.
“A tecnologia sem ética ameaça a liberdade. Precisamos de leis que protejam sem sufocar”, diz Cornel West, filósofo e ativista americano.
China e outros horizontes
Na China, o governo domina tudo. A Lei de Cibersegurança obriga plataformas como WeChat e Douyin a censurar conteúdos “ilegais” em tempo real, incluindo críticas ao Partido Comunista.
Crimes como difamação são resolvidos sem transparência. O modelo reprime desinformação, mas esmaga a liberdade.
A visita de Lula à China em 2025 reacendeu debates sobre o TikTok, que segue regras chinesas.
Na Austrália, a Online Safety Act, atualizada em 2025, pune plataformas que não combatem cyberbullying ou fake news. Na Índia, regras exigem que WhatsApp e X identifiquem a origem de mensagens criminosas.
Isso gera polêmica sobre privacidade. Na África, Nigéria e África do Sul enfrentam desinformação que alimenta conflitos étnicos.
Mas faltam recursos para fiscalizar. A União Africana discute um modelo inspirado na Europa.
O pensador sul-africano Achille Mbembe alerta: “As redes sociais podem unir ou dividir. Sem regulação justa, o ódio prevalece.”
IA: um desafio gigante
A inteligência artificial é uma faca de dois gumes. Deepfakes e fake news geradas por IA se espalham rápido.
No Brasil, o Código Penal pune calúnia e difamação, mas a velocidade da IA complica tudo. Algoritmos que buscam engajamento amplificam conteúdos falsos.
Equilibrar moderação e liberdade de expressão é o dilema. O STF diz que quer proteger, não censurar. Na Europa, o DSA evita remoções arbitrárias. Nos EUA, a polarização trava avanços.
Em 2025, o mundo busca domar as big techs. O Brasil lidera na América Latina com a decisão do STF. A Europa avança com regras sólidas.
Os EUA patinam na divisão. A China, com controle estatal, é um caso à parte.
Plataformas dizem que regras duras freiam a inovação. Vítimas de crimes online exigem proteção. Transparência e cooperação global são o caminho.
Estou cada vez mais convencido de que o desafio é usar a tecnologia para unir a humanidade, não para dividi-la.