Judiciário aprova até 120 dias de folga anual para magistrados
11/11/2024 | Enquanto a classe trabalhadora luta para dar fim à escala 6 x 1, juízes e desembargadores usufruem do benefício de um dia de folga a cada três trabalhado
11/11/2024 | Enquanto a classe trabalhadora luta para dar fim à escala 6 x 1, juízes e desembargadores usufruem do benefício de um dia de folga a cada três trabalhado
5/8/2024 | TRF3 decide contra ação de reintegração de posse da Terra Indígena Panambi Lagoa Rica, localizada em Douradina e palco de ataques de jagunços de ruralistas neste final de semana
29/9/2023 | Youtuber de extrema direita chamou ministro da Justiça de ‘gordola filho da p***’ e falou que as pessoas estavam sendo “escravizadas” por ele. Relembre o caso e entenda a ação
2/9/2023 | Sócios e donos já têm depoimentos à CPI das Pirâmides financeiras marcados
12/1/2023 | Investigação da AGU aponta 52 pessoas e sete empresas suspeitas de patrocinarem viagens de marginais bolsonaristas; Valores serão utilizados nos reparos necessários do Senado e da Câmara dos Deputados
31/10/2022 | Decisão também obriga PRF a agir; Em nota a AGU afirmou que a corporação pode atuar contra bloqueios sem “demandar autorização”
25/4/2022 | O governo terá que dar explicações sobre o decreto; juristas enxergam evidente desvio de finalidade
9/2/2022 | Justiça Federal de Pernambuco determinou ocultação de nome de coronel da PM que comandava Casa de Detenção quando militante de esquerda foi assassinado pela Ditadura Militar em 1971
3/2/2022 | Relatórios do documento histórico terão que receber tarjas para cobrir a identificação de militar da PM de Pernambuco responsável por cadeia onde militante de esquerda foi morto em 1971
18/11/2021 | Ex-presidente sofreu avalanche de acusações nos tribunais num dos casos de lawfare mais agressivos do mundo, mas com o tempo provou inocência em todos eles
16/9/2019 | Atividades se resumem a burocracias como carimbar papéis e arquivar os documentos. O próximo a estrear no expediente é Marcelo Odebrecht, que progrediu para o regime semi-aberto na semana passada
5/7/2019 | O tucano é investigado por corrupção e tentativa de obstrução à Lava Jato por, supostamente, ter pedido e recebido propina de Joesley Batista; ao acertar o pagamento, Aécio chegou a dizer que a pessoa que receberia teria que ser uma "que a gente mata antes de fazer delação"
11/6/2019 | Pedido coletivo de Habeas Corpus analisa a súmula do TRF-4 que determina a prisão automática de condenados em segunda instância. O primeiro voto, de Lewandowski, foi a favor da anulação da súmula, que beneficiaria o ex-presidente Lula
29/3/2019 | Decisão da Justiça Federal de Brasília impede que a determinação de Jair Bolsoanro para que quartéis militares comemorem o golpe de 1964 seja cumprida sob pena de multa; além da multa, caso descumpra a ordem, governo pode ser enquadrado por improbidade administrativa
28/3/2019 | “Verifico que há substrato probatório mínimo que sustenta a inicial acusatória, existindo, portanto, justa causa para a deflagração da ação penal”, diz o juiz