O Google Brasil foi intimado a disponibilizar cerca de 2.300 vídeos da Jovem Pan à Justiça Federal, no âmbito de uma ação civil movida pelo coletivo Sleeping Giants Brasil contra a emissora. A decisão é da juíza Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, e busca preservar o conteúdo audiovisual para investigação de possíveis violações legais.
O processo tem como base a alegação de que a Jovem Pan teria removido pelo menos 417 vídeos de suas plataformas. Segundo o Sleeping Giants, os conteúdos excluídos conteriam discurso de ódio, ataques ao sistema eleitoral brasileiro, desinformação sobre vacinas contra a covid-19, negação da emergência climática e incitação ao ódio. As remoções teriam ocorrido, conforme o grupo, após o início de uma investigação do Ministério Público Federal sobre a emissora, relacionada à incitação de atos antidemocráticos.
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O Google, por sua vez, informou à Justiça que preservou todas as URLs indicadas pelo coletivo e que está apto a entregar o conteúdo solicitado. A decisão judicial tem como objetivo garantir o acesso ao material que pode servir como prova nas investigações.
Nota da Jovem Pan
A Jovem Pan se manifestou por meio de nota, afirmando que a ação judicial “visa apenas assegurar que os links dos vídeos não sejam apagados” e argumentou que o Ministério Público Federal já se posicionou pela extinção do processo, pois a questão estaria sendo tratada em outra ação civil pública.
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O Google ainda não divulgou uma posição oficial sobre a decisão.
A disputa ocorre em meio a um contexto mais amplo de pressões sobre plataformas digitais e veículos de comunicação, especialmente no que diz respeito à disseminação de conteúdos falsos e ao papel das mídias na integridade democrática.
Com informações do ICL Notícias
