A rede Jovem Pan, conglomerado de comunicação de extrema direita alinhada ideologicamente ao bolsonarismo, foi condenada esta semana a pagar uma indenização de R$ 34 mil ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, por uma de suas comentaristas chamá-lo de bandido, em 2022. A ação, que corria no Tribunal de Justiça de São Paulo, foi perdida em todas as instâncias e o pagamento já foi realizado à vítima das ofensas.
Era 7 de outubro daquele ano quando Cristina Graeml afirmou, num programa ao vivo, transmitido na emissora de TV Jovem Pan News e em seu canal no YouTube, que Zanin “ganhou milhões do PT pra ficar visitando o Lula aqui em Curitiba na cadeia, fazendo companhia, bolando estratégias de defesa o bandido”. Em sua defesa, a comentarista de extrema direita alegou que fez uso da “liberdade de expressão”.
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No entanto, o magistrado do processo considerou que a fala e a atitude “extrapolaram o direito à expressão”, estabelecendo R$ 50 mil como indenização. Em recurso à 2ª Câmara de Direito Privado, uma nova derrota da emissora, embora o valor tenha sido reduzido para R$ 25 mil.
“Ao rotular um respeitado advogado de ‘bandido’, a requerida evidentemente extrapolou o regular exercício do direito de expressão e de informação, praticando ato ilícito na medida em que maculou, injustificada e desnecessariamente a honra e a imagem do apelado, que inclusive foi sabatinado e aprovado pelo Senado Federal para tomar posse no Egrégio Supremo Tribunal Federal”, disse em sua decisão o desembargador José Carlos Ferreira Alves.
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Somando a indenização com os custos do processo e dos honorários dos advogados de Zanin, o valor total estabelecido pela Justiça a ser pago pela Jovem Pan foi de R$ 34,2 mil. A emissora extremista não fez qualquer comentário sobre a derrota judicial.
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