3/6/2024 | Despacho do governador pode permitir, na prática, aquisição de qualquer mercadoria ou serviço sem essa tributação, bastando "comprovar" que se destina à “finalidade essencial” da denominação
10/3/2023 | Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia acordo com governadores para compensar as perdas de ICMS deixada pelo antecessor
14/2/2023 | Medida adotada pelo governo Bolsonaro reduziu arrecadação do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público de estados e do DF; prejuízo chega a R$ 45 bilhões
7/7/2022 | Decreto tem validade até 31 de dezembro. PT vai entrar com ação. "É mais um atentado contra a lei eleitoral, contra a democracia. É o abuso de poder", diz Rogério Correia.
17/6/2022 | Para se livrar da culpa pelo aumento de combustíveis, governo responsabiliza ICMS pelos altos preços do óleo, da gasolina e do gás de cozinha: é mentira
15/6/2022 | A toque de caixa, deputados da base aprovaram texto-base do projeto eleitoreiro de Jair Bolsonaro, que tenta frear a alta dos combustíveis tirando arrecadação dos Estados. Educação pode perder R$ 21 bi.
14/6/2022 | Projeto de Bolsonaro, a menos de quatro meses das eleições, fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. Mas, na prática, qual é o impacto dessa possível redução para o consumidor final?
13/6/2022 | O Fundeb, fundo de manutenção da educação básica, pode perder R$ 21 bilhões em apenas um ano caso o PLP 18/22 seja aprovado; proposta é defendida pelo governo Jair Bolsonaro
13/5/2022 | Ação do Confaz liberava os estados a concederem descontos nas alíquotas, o que ajudaria a diminuir a carga tributária aos consumidores
22/3/2022 | O anúncio foi feito pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum de Governadores
16/1/2022 | Manifestação do presidente da Câmara acontece após o anúncio de que o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) decidiu encerrar o congelamento do ICMS
29/10/2021 | "Governadores fizeram a sua parte, e presidente terá que procurar outro para culpar", afirma Chorão, presidente da Abrava. Paralisação está marcada para o dia 1º
15/10/2021 | Os preços dos combustíveis não param de avançar e em Minas Gerais a gasolina já é encontrada acima de R$ 7 por litro
14/10/2021 | Ação terá andamento se a proposta for aprovada no Senado: “O forte aumento que os preços dos combustíveis sofreram nada tem a ver com as alíquotas do ICMS”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio Nordeste
14/10/2021 | Para o líder da Minoria no Senado, política de preços da Petrobras é a principal responsável pelos aumentos; petroleiros defendem que Congresso modifique a chamada PPI
