ICMS - Revista Fórum

ECONOMIA

10 estados do Brasil anunciam aumento do imposto estadual sobre produtos importados

1/4/2025 | A decisão, que havia sido tomada em dezembro do ano passado, começa a valer neste 1° de abril para 10 estados da federação

ICMS

Quem são os governadores que querem impostos na cesta básica?

10/3/2025 | Proposta de Alckmin é rejeitada por estados governados pela direita

PREÇOS DOS ALIMENTOS

VÍDEO – Cappelli esculacha Ibaneis por se recusar a zerar ICMS da cesta básica: "Vai trabalhar"

8/3/2025 | Governador do DF atacou o governo Lula após apelo por esforço para reduzir preços dos alimentos e levou invertida do presidente da ABDI

COMIDA MAIS BARATA

Governador do Piauí atende apelo do governo Lula e zera ICMS de produtos da cesta básica

8/3/2025 | Medida anunciada pelo petista Rafael Fonteles vem após o governo federal zerar tarifas de importação sobre alimentos essenciais

ALIMENTOS

Deputados do PT, PCdoB e PV pedem a Tarcísio isenção do ICMS sobre a cesta básica

7/3/2025 | Parlamentares paulistas afirmam que medida é "um passo fundamental para ampliar o impacto das políticas públicas que visam reduzir o preço dos alimentos, proporcionando alívio imediato aos consumidores"

COMBUSTÍVEL MAIS CARO

Estados elevam ICMS do diesel e gasolina, governo Lula vira alvo e caminhoneiros podem parar

30/1/2025 | Bolsonaristas culpam Lula pelo aumento, mas reajuste é decisão dos governadores; entenda

AUMENTO DE IMPOSTO

Governo Tarcísio pode triplicar ICMS de bares e restaurantes em SP

9/12/2024 | Regime especial, vigente desde 1993, pode ser extinto, fazendo com que São Paulo tenha a maior carga tributária sobre o setor de alimentação fora do lar no país, de acordo com entidade

SÃO PAULO

Tarcísio libera ICMS de igrejas e pastores podem adquirir bens de luxo livres de impostos

3/6/2024 | Despacho do governador pode permitir, na prática, aquisição de qualquer mercadoria ou serviço sem essa tributação, bastando "comprovar" que se destina à “finalidade essencial” da denominação

COFRES PÚBLICOS

Governo Lula avança para tapar o rombo de Bolsonaro nos Estados

10/3/2023 | Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia acordo com governadores para compensar as perdas de ICMS deixada pelo antecessor

HERANÇA BOLSONARISTA

Governadores querem compensar rombo financeiro criado por mudanças do ICMS às vésperas das eleições

14/2/2023 | Medida adotada pelo governo Bolsonaro reduziu arrecadação do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público de estados e do DF; prejuízo chega a R$ 45 bilhões

ELEIÇÕES 2022

Decreto de Bolsonaro obriga postos a divulgarem valor do combustível antes e depois da redução de ICMS

7/7/2022 | Decreto tem validade até 31 de dezembro. PT vai entrar com ação. "É mais um atentado contra a lei eleitoral, contra a democracia. É o abuso de poder", diz Rogério Correia.

HIPOCRISIA

Tática do governo é a mesma do batedor de carteiras – Por Chico Vigilante

17/6/2022 | Para se livrar da culpa pelo aumento de combustíveis, governo responsabiliza ICMS pelos altos preços do óleo, da gasolina e do gás de cozinha: é mentira

GOVERNO BOLSONARO

Tropa bolsonarista na Câmara aprova projeto que fixa ICMS dos combustíveis

15/6/2022 | A toque de caixa, deputados da base aprovaram texto-base do projeto eleitoreiro de Jair Bolsonaro, que tenta frear a alta dos combustíveis tirando arrecadação dos Estados. Educação pode perder R$ 21 bi.