O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos itens da cesta básica. A decisão acompanha um movimento do governo Lula, que recentemente zerou as tarifas de importação sobre alimentos essenciais, e busca aliviar alta dos preços dos alimentos. A medida entra em vigor a partir de 1º de abril.
Entre os produtos beneficiados pela isenção no Piauí estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado. Carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, em suas diversas formas – vivos, abatidos ou processados – também entram na lista. Além disso, banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha terão tributação zerada.
Além da isenção total para esses itens, o governo estadual também aplicará um regime especial de tributação para outros produtos considerados essenciais, reduzindo a base de cálculo do ICMS para 7%. Esse benefício contemplará café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200 gramas.
Fonteles destacou que a iniciativa reforça os esforços estaduais para amenizar o impacto da inflação nos preços dos alimentos. "Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos", afirmou o governador em suas redes sociais.
Veja o anúncio:
O anúncio do governo piauiense ocorre um dia após o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, divulgar novas ações do governo federal para conter a alta dos preços dos alimentos. Entre elas, está a isenção da tarifa de importação para itens da cesta básica. Alckmin também fez um apelo para que os estados adotem medidas semelhantes, zerando o ICMS sobre esses produtos. Com a adesão do Piauí, a expectativa é que outros estados sigam o mesmo caminho.
Oposição cobra Tarcísio em SP
Deputados estaduais paulistas da Federação PT, PCdoB e PV enviaram um ofício ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pedindo a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos no estado.
Os parlamentares ressaltam que, atualmente, esses produtos recebem um benefício fiscal que consiste em uma redução da base de cálculo, resultando em uma carga tributária de 7%, inferior à alíquota padrão de 18%. No entanto, eles defendem ser imprescindível avançar na desoneração fiscal, promovendo a total isenção de ICMS.
"A alta nos preços dos alimentos como arroz, feijão, leite, óleo e farinha tem gerado um impacto significativo na vida das famílias, especialmente aquelas com menor poder aquisitivo, o que contribui para o agravamento da desigualdade social e da insegurança alimentar. Este cenário exige uma resposta imediata e eficaz, que pode ser dada com a implementação da isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica no estado", dizem os parlamentares no ofício.
No texto do ofício, os parlamentares ressaltam que o governo federal "tem adotado diversas medidas no sentido de controlar o aumento dos preços dos alimentos". Entre as iniciativas, destacam o Plano Safra, o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a ampliação das isenções tributárias, como a isenção do imposto de importação sobre itens da cesta básica.
"Portanto, a isenção do ICMS aqui se torna um passo fundamental para ampliar o impacto das políticas públicas que visam reduzir o preço dos alimentos, proporcionando alívio imediato aos consumidores", apontam.
Os deputados argumentam que a isenção, além de beneficiar as famílias de menor renda, as mais afetadas pela alta nos preços dos alimentos, fortalecerá o setor supermercadista e impulsionará a economia paulista.
"Do ponto de vista fiscal, a excelente performance da arrecadação de ICMS do Estado de São Paulo em 2024, que atingiu R$ 222,8 bilhões (excluída a arrecadação de débitos por parcelamento e fundo de combate à pobreza), permite ao governo estadual adotar essa medida sem comprometer a sustentabilidade das contas públicas. O aumento de 8,2% na arrecadação em relação ao ano anterior, descontada a inflação, demonstra que o São Paulo está em uma posição favorável para implementar a desoneração solicitada", diz o ofício.
