Essa discussão sobre o preço dos derivados de petróleo – a gasolina, o óleo diesel e o gás de cozinha – agora, no governo do presidente Jair Capiroto, está carregada de desinformação, mentiras e hipocrisia. A começar pela estratégia de atribuir ao ICMS a culpa pelos altos preços do óleo, da gasolina e do gás de cozinha. Por várias vezes, em diversos pronunciamentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nos últimos anos, sustentei que a culpa dos aumentos dos combustíveis não é do ICMS, porque o valor desse tributo só é medido pela média depois que o preço aumenta.
Não é o ICMS, portanto, que aumenta os preços dos combustíveis. É o preço dos combustíveis que aumenta o ICMS. O que estamos vendo é o cachorro correndo atrás do rabo nesta situação. Fizeram no Congresso essa lei hipócrita e eleitoreira que estabelece um teto para o ICMS e, por conta disso, vão faltar recursos nos estados e municípios, daqui por diante, para Segurança, Educação, Saúde e demais setores.
E aí vem esse aumento de hoje, de 14,26% do óleo diesel e 5,18% da gasolina. Ora, só esse aumento já comeu aquilo que eles falaram que o ICMS estava reduzindo. Mas a situação é ainda mais grave. O presidente Jair Capiroto e o presidente da Câmara, Arthur Lira, sabem que o que aumenta o peço dos combustíveis é exatamente o atrelamento que foi feito pelo governo do Michel Temer – governo esse que eles apoiaram com o golpe para tirar Dilma.
Foi o governo Temer que atrelou o preço da gasolina no Brasil ao barril internacional do petróleo e ao dólar. A determinação, portanto, foi do Governo Federal. Não existe mais monopólio do petróleo no Brasil, tanto é que as refinarias privatizadas (vendidas por esse governo que é contrário a tudo o que é público) estão oferecendo derivados de petróleo com valor 25% acima do que o valor que a Petrobras oferece. A realidade é essa!
Estão nesse desespero todo e ficam usando os meios de comunicação para mentir neste ano eleitoreiro, porque sabem que vão perder as eleições e que não tem como o Centrão sustentar esse governo irresponsável. Aí ficam o Lira e outros mais mentindo, iludindo a população.
E ainda vem esse ministro André Mendonça, que na verdade é um capacho do Bolsonaro dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), e acha que faz um grande ato ao estabelecer um prazo à Petrobras de cinco dias para que a estatal explique como é que pratica os preços. Ele deveria saber como é que é feito isso.
Alerto a todos: Só existe um caminho, que é desatrelar o preço do barril internacional do petróleo e do dólar. Esse é o caminho. Portanto, o que há nesse momento é uma jogada eleitoreira de tentar iludir a população para dizer que o Capitão Capiroto não é o responsável pelos preços, quando o responsável direto pelos preços dos combustíveis é ele. Estão usando a velha tática do batedor de carteira que bate a carteira e sai gritando “pega ladrão” para se disfarçar no meio da multidão. Não se iludam!
*Chico Vigilante (PT) é deputado distrital e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CLDF.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.