META
Jurista aponta que mudanças da Meta violam a Constituição brasileira
13/1/2025 | Advogado constitucionalista detalha como práticas da Big Tech podem infringir dispositivos da Constituição Federal e tratados internacionais
Constituição: Últimas notícias
CHINA EM FOCO
China celebra sua Constituição e seu papel central do dia a dia do povo chinês
4/12/2024 | Pequim tem implementado medidas concretas para garantir que a Carta Magna seja efetivamente respeitada e aplicada, reforçando sua autoridade na governança e na vida da população
SINPRO-DF
A luta internacional das pessoas com deficiência
15/7/2024 | Para garantir o direito das crianças e jovens com deficiência, é necessário investimento em educação especial na perspectiva da educação inclusiva
REAÇÃO
“Fere a Constituição”, diz MPF sobre lei de Tarcísio que institui escolas cívico-militares em SP
10/6/2024 | Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público, destaca falta de comprovação científica do modelo na melhora do ensino e afronta à liberdade de pensamento
LANÇAMENTO
José Genoino discute avanços e disputas da Constituição de 88 em novo livro
9/4/2024 | Em diálogo com a professora Andrea Caldas, a obra traz o registro histórico da Assembleia Nacional Constituinte a partir da visão de um de seus protagonistas
INICIATIVA HISTÓRICA
VÍDEO: França se torna 1º país a incluir direito ao aborto na Constituição
4/3/2024 | A decisão é inédita no mundo e foi aprovada pelo Congresso francês: 780 votos favoráveis e 72 contra
IMPASSE
Chilenos rejeitam extrema direita e rechaçam texto ultraconservador da nova Constituição
17/12/2023 | Essa é a segunda vez que os chilenos rejeitam um novo texto; país permanece com a Carta Magna herdada do regime ditatorial de Augusto Pinochet
FUTURO INCERTO
Ressentimentos e ansiedades do povo israelense e crise da democracia - Por David Diesendruck
17/8/2023 | Estamos presenciando, provavelmente, a maior demonstração de resiliência na defesa da democracia por uma sociedade civil
DIREITOS HUMANOS
O que há por trás da expressão "pintou um clima"? – Por Sol Massari
20/10/2022 | Essas atitudes, além de desrespeito aos direitos humanos, dificultam o processo de inclusão social de migrantes e refugiados nos países de acolhimento
DISPUTA MIDIÁTICA
Imprensa chilena ativou valores conservadores para derrotar Nova Constituição, diz Pablo Iglesias
5/9/2022 | Maioria da população chilena rejeitou neste domingo o novo texto constitucional, que agora será novamente discutido
ELEIÇÕES 2022
Bolsonaro na Marcha para Jesus: "Só Deus me tira daquela cadeira"
21/5/2022 | O presidente também repetiu, sem citar nomes, a ladainha de ser seu dever como chefe do Executivo trazer para “dentro das 4 linhas da Constituição” quem age fora dela
Linguagem neutra é proibida nas escolas do Mato Grosso do Sul
4/1/2022 | A discussão sobre uma comunicação não binária teve início na década de 1970 a partir de textos feministas, com destaque para a obra da filósofa Monique Wittig
André Mendonça justifica “Na vida a Bíblia, no Supremo a Constituição” à bancada evangélica
8/12/2021 | O novo ministro do STF, escolhido por Bolsonaro por ser “terrivelmente evangélico”, nem assumiu o posto e já pregou em um culto que marcou o encerramento dos trabalhos legislativos no auditório da Câmara
O problema mais grave com o STF e que ninguém percebeu, por Cleber Lourenço
8/12/2020 | Democracia significa governar para todos e é para isso que serve a Constituição, para que o país seja minimamente governável e acessível para todos os brasileiros.
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