Lula defende regulamentação das redes sociais e cobra 'coragem' do Congresso
5/6/2025 | Presidente alertou que essa é a principal "briga" política em todo o mundo e pediu mobilização social
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4/6/2025 | Corte analisa recursos sobre Marco Civil da Internet; sete ministros ainda precisam votar
1/6/2025 | População pode opinar sobre dez princípios; sugestões estão abertas até dia 17 de junho
30/5/2025 | Decisão do presidente do STF de pautar regulação das redes sociais é vista por muitos como uma resposta do Supremo à investida do governo de Donald Trump
28/5/2025 | A aprovação de uma lei civilizatória, capaz de conter a escalada do crime organizado e da violência nas redes sociais, a intolerância, os manipuladores de vulneráveis, é uma tarefa do Congresso Nacional
25/2/2025 | Em entrevista ao Fórum Onze e Meia, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil debate cenário para regulação das plataformas digitais
23/1/2025 | Advocacia-Geral da União deve reportar ausência de representantes das empresas que controlam redes sociais ao STF
10/1/2025 | Alto comissário reforça que regular conteúdos nocivos 'não é censura' e exige governança do espaço digital com base nos direitos humanos
10/1/2025 | Presidente convocou ministros para reunião após disparar contra o dono da big tech, que anunciou liberação de fake news e sinalizou desrespeito à Justiça brasileira
16/7/2024 | Presidente afirmou que vai se reunir com ministro da Justiça para retomar debate sobre regras para atuação das big techs no país
23/6/2024 | Presidente do Supremo participou de evento na Universidade de Oxford e voltou a defender a regulação das plataformas para conter radicalização
11/6/2024 | Principal projeto que visa regular as redes sociais, o PL das Fake News, está parado na Câmara dos Deputados e STF deve deliberar sobre o tema
29/4/2024 | O ministro, no entanto, ressalta que o governo quer uma saída democrática para o problema. “Não queremos uma saída autoritária”
22/4/2024 | Jorge Messias advertiu que a regulação das plataformas digitais “não representa o cerceamento da liberdade de expressão, mas sim o enfrentamento da liberdade de agressão!”