O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com ministros para às 10h desta sexta-feira (10) cujo objetivo é discutir uma reação às mudanças da Meta – empresa que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – anunciadas pelo dono da big tech, Mark Zuckerberg.
Na última terça-feira (7), Zuckerberg anunciou que acabará com o sistema de checagem de informações em suas plataformas. Segundo o bilionário, o sistema de checagem, que tinha como objetivo impedir a circulação de notícias falsas em suas redes, será substituído pelas "notas da comunidade", ferramenta similar à utilizada pelo X, rede social do bilionário Elon Musk. O recuso permite que a moderação de conteúdo seja feita pelos próprios usuários, e não mais por profissionais de checagem de fatos.
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Na prática, o que Zuckerberg fez foi anunciar a liberação total das fake news em suas redes sociais, o que pode trazer consequências gravíssimas, e demonstrou estar alinhado ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizando uma ofensiva contra países que buscam regular o ambiente digital.
O dono da Meta ainda sinalizou que desrespeitará leis e decisões judiciais. Ele usou como justificativa um conceito distorcido de "liberdade de expressão" e citou "tribunais secretos" que estariam excluindo conteúdos das redes silenciosamente, em uma indireta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vem protagonizando ações de combate a fake news e discurso de ódio nas plataformas.
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Diante de tal cenário, Lula convocou a reunião com ministros para discutir medidas a serem adotadas pelo governo visando proteger a soberania nacional quanto à aplicação das leis no meio digital. A regulação das redes sociais, prevista em diferentes projetos que, no momento, estão parados no Congresso Nacional, é uma das medidas que Lula discutirá com os ministros e buscará dar prioridade.
Participarão da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida (substituto do Ministério da Justiça), além do futuro ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), o publicitário Sidônio Palmeira.
Soberania
Nesta quinta-feira (9), após evento em alusão aos dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 no Palácio do Planalto, Lula, em conversa com jornalistas, subiu o tom contra Mark Zuckerberg e criticou a sinalização do bilionário de que desrespeitará leis de países que procuram coibir a disseminação de fake news nas redes sociais.
"Acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete crime na imprensa escrita (...) Como se um cidadão pudesse ser punido porque faz coisa na vida real e pudesse não ser punido porque faz a mesma coisa na digital. O que nós queremos na verdade é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos acharem que podem ferir soberania de uma nação", declarou o presidente.
AGU reage
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, fez uma forte declaração sobre as novas mudanças anunciadas pela Meta nos últimos dias em relação à checagem de fatos e discurso de ódio na plataforma. O ministro prometeu que o órgão irá agir contra medidas que violem as leis brasileiras e a democracia.
Messias afirmou que as novas regras da Meta promovem a desinformação nas redes sociais e destacou que as decisões da empresa enfatizam "a necessidade de uma conclusão no julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais pelo Supremo Tribunal Federal".
“Nosso país não é terra sem lei. Não vamos ficar de braços cruzados em relação a ataques à democracia e às garantias previstas na nossa legislação. Não é possível entender que liberdade de expressão é passe livre para disseminação, no ambiente virtual, de informações deliberadamente falsas que, na prática, são as que impedem as pessoas de exercer livremente seus direitos fundamentais”, declarou o ministro.
Nova política da Meta
Desde terça-feira (7), o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, vem anunciando uma série de mudanças nas redes sociais da plataforma, como Facebook e Instagram. Primeiro, o bilionário anunciou o fim do sistema de checagem de fatos feito por agências profissionais, que será substituído por "notas da comunidade". Em sua justificativa, Zuckerberg falou em "liberdade de expressão" e citou "tribunais secretos" que estariam excluindo conteúdos das redes silenciosamente, em uma indireta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vem protagonizando ações de combate a fake news e discurso de ódio nas plataformas.
Já nesta quarta-feira (8), a Meta atualizou as Diretrizes da Comunidade e passou a permitir que posts que associem "doenças mentais" a pessoas LGBTQIAPN+. As alterações nas Diretrizes da Comunidade se aplicam a todos os países onde as redes sociais da Meta estão disponíveis. A nova versão substitui as regras de fevereiro do ano passado, com foco especial em questões de gênero.
No vídeo em que anunciou as mudanças, Zuckerberg afirmou que pretendia “eliminar várias restrições em tópicos como imigração e gênero”. As novas regras afirmam que serão permitidas “acusações de anormalidade mental relacionadas a gênero ou orientação sexual, especialmente quando discutidas no contexto de debates religiosos ou políticos, como questões de 'transgenderismo' e homossexualidade". Segundo a companhia, “esses debates são considerados amplamente culturais e políticos”. Na prática, isso permitirá a associação de pessoas trans, gays e bissexuais a transtornos mentais.
