JOGOS DE AZAR
Bets: Projeto visa proteger idosos contra práticas abusivas em jogos de azar
15/5/2025 | Texto na Câmara dos Deputados também prevê serviços de atenção à saúde mental para combate ao vício em jogos
projeto de lei: Últimas notícias
DIREITOS
Projeto de Kataguiri contra prostituição de rua é alvo de críticas de entidades
27/4/2025 | Movimentos feministas e trabalhadoras sexuais alertam para riscos de aumento da violência e da repressão
EDUCAÇÃO
Juiz de Fora aprova passe livre para estudantes: “Vitória histórica”, destaca Margarida Salomão
20/3/2025 | Município é cidade-vanguarda em garantir direito à mobilidade plena de estudantes da rede pública no país, um marco para o movimento estudantil
MÚSICA
Kim Kataguiri protocola PL “Anti-Oruam” na Câmara dos Deputados
13/2/2025 | Projeto diz que busca vetar shows com “apologia ao crime”, mas leva nome do rapper: “sempre tentaram criminalizar funk, rap e trap”, diz Oruam
BRICS
BRICS: Governo Lula propõe financiamento ao Fundo de Projeto do Novo Banco de Desenvolvimento
6/2/2025 | Hoje, Brasil é o único entre os integrantes dos Brics a não ter feito qualquer contribuição monetária para o Fundo; projeto de lei do Executivo agora deve passar pela aprovação da Câmara e do Senado
TENTATIVA DE REPARAÇÃO
PL que veta homenagens a violadores de direitos humanos começa a tramitar em Juiz de Fora
10/1/2025 | De autoria da vereadora Laiz Perrut, proposta busca remover de praças, prédios e vias públicas nome de escravocratas e generais da ditadura militar
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
IA: Senado aprova regulamentação, mas "há pontos que precisam ser revistos”, analisa especialista
11/12/2024 | Principal controvérsia gira em torno da exclusão das big techs de sistemas de alto risco
TRÂNSITO
CNH terá categoria para carros automáticos? Entenda
18/11/2024 | PL que propõe subcategoria na Carteira Nacional de Habilitação existe, e está em tramitação
PUNIÇÃO
Governo Lula envia ao Congresso PL que aumenta pena para crimes ambientais
15/10/2024 | Medida é uma resposta à escalada dos incêndios florestais nos últimos meses, que destruíram 22,8 milhões de hectares de vegetação
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Lula sanciona aumento de penas para feminicídio e outros crimes contra a mulher
10/10/2024 | Projeto de lei sancionado nesta quarta (9) aumenta em até 10 anos as penas mínimas e máximas para violência de gênero, que podem chegar a 40 anos
VAPE
Cigarros eletrônicos: projeto de lei deve ser votado em breve e divide opiniões
8/10/2024 | Legisladores, indústria e população têm opiniões controversas em relação à legalização dos cigarros eletrônicos, enquanto problemas crônicos relacionados ao consumo preocupam orçamento da Saúde
PUNIÇÃO
Deputado apresenta PL que inclui "terrorismo climático" em crimes ambientais
19/9/2024 | Projeto é de autoria de Nilto Tatto (PT-SP), líder da bancada ambientalista na Câmara, e prevê pena de até 12 anos de prisão
ELEIÇÕES 2024
Inteligência Artificial: PL que regulamenta IA é "muito polêmico", diz presidente da comissão
10/7/2024 | Discussão já havia sido postergada após relator Eduardo Gomes suavizar medidas regulatórias; proposta só será debatida após as eleições
PL 709/2023
Câmara discute PL que pune pessoas que ocupam terras e criminaliza MST
9/7/2024 | Audiência convocada pelo deputado Glauber Braga vai debater o agravamento de conflitos fundiários no campo com lideranças de movimentos sociais
APOROFOBIA
Combater a fome não é crime: o direito ao alimento tem que ser protegido em SP - Por Débora Lima
2/7/2024 | Tentativa de setores da Câmara dos Vereadores com PL da Fome foi mais uma forma de ataque aos que lutam contra a desigualdade
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