16/6/2025 | Câmara aprovou projeto para atender decisão do STF sem reduzir o número de deputados de nenhum estado; entenda
1/6/2025 | Projeto aprovado no Senado é considerado o maior retrocesso ambiental da história do país
28/5/2025 | PL de Talíria Petrone (PSOL) prevê limitar exportações de alimentos básicos para priorizar abastecimento interno
28/5/2025 | Entidade alerta que projeto fere a Constituição, ignora direitos indígenas e ameaça áreas protegidas, como a Mata Atlântica
20/5/2025 | Especialistas alertam para retrocessos na legislação ambiental caso o PL 2.159/2021 seja aprovado
15/5/2025 | Texto na Câmara dos Deputados também prevê serviços de atenção à saúde mental para combate ao vício em jogos
27/4/2025 | Movimentos feministas e trabalhadoras sexuais alertam para riscos de aumento da violência e da repressão
20/3/2025 | Município é cidade-vanguarda em garantir direito à mobilidade plena de estudantes da rede pública no país, um marco para o movimento estudantil
13/2/2025 | Projeto diz que busca vetar shows com “apologia ao crime”, mas leva nome do rapper: “sempre tentaram criminalizar funk, rap e trap”, diz Oruam
6/2/2025 | Hoje, Brasil é o único entre os integrantes dos Brics a não ter feito qualquer contribuição monetária para o Fundo; projeto de lei do Executivo agora deve passar pela aprovação da Câmara e do Senado
10/1/2025 | De autoria da vereadora Laiz Perrut, proposta busca remover de praças, prédios e vias públicas nome de escravocratas e generais da ditadura militar
11/12/2024 | Principal controvérsia gira em torno da exclusão das big techs de sistemas de alto risco
18/11/2024 | PL que propõe subcategoria na Carteira Nacional de Habilitação existe, e está em tramitação
15/10/2024 | Medida é uma resposta à escalada dos incêndios florestais nos últimos meses, que destruíram 22,8 milhões de hectares de vegetação
10/10/2024 | Projeto de lei sancionado nesta quarta (9) aumenta em até 10 anos as penas mínimas e máximas para violência de gênero, que podem chegar a 40 anos
