TRÂNSITO
CNH terá categoria para carros automáticos? Entenda
18/11/2024 | PL que propõe subcategoria na Carteira Nacional de Habilitação existe, e está em tramitação
projeto de lei: Últimas notícias
PUNIÇÃO
Governo Lula envia ao Congresso PL que aumenta pena para crimes ambientais
15/10/2024 | Medida é uma resposta à escalada dos incêndios florestais nos últimos meses, que destruíram 22,8 milhões de hectares de vegetação
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Lula sanciona aumento de penas para feminicídio e outros crimes contra a mulher
10/10/2024 | Projeto de lei sancionado nesta quarta (9) aumenta em até 10 anos as penas mínimas e máximas para violência de gênero, que podem chegar a 40 anos
VAPE
Cigarros eletrônicos: projeto de lei deve ser votado em breve e divide opiniões
8/10/2024 | Legisladores, indústria e população têm opiniões controversas em relação à legalização dos cigarros eletrônicos, enquanto problemas crônicos relacionados ao consumo preocupam orçamento da Saúde
PUNIÇÃO
Deputado apresenta PL que inclui "terrorismo climático" em crimes ambientais
19/9/2024 | Projeto é de autoria de Nilto Tatto (PT-SP), líder da bancada ambientalista na Câmara, e prevê pena de até 12 anos de prisão
ELEIÇÕES 2024
Inteligência Artificial: PL que regulamenta IA é "muito polêmico", diz presidente da comissão
10/7/2024 | Discussão já havia sido postergada após relator Eduardo Gomes suavizar medidas regulatórias; proposta só será debatida após as eleições
PL 709/2023
Câmara discute PL que pune pessoas que ocupam terras e criminaliza MST
9/7/2024 | Audiência convocada pelo deputado Glauber Braga vai debater o agravamento de conflitos fundiários no campo com lideranças de movimentos sociais
APOROFOBIA
Combater a fome não é crime: o direito ao alimento tem que ser protegido em SP - Por Débora Lima
2/7/2024 | Tentativa de setores da Câmara dos Vereadores com PL da Fome foi mais uma forma de ataque aos que lutam contra a desigualdade
PL DA FOME
Ricardo Nunes comanda bancada que aprovou projeto para multar quem doa comida em SP
28/6/2024 | O vereador Rubinho Nunes, autor do projeto, não aguentou a repercussão negativa e o retirou de pauta; Mas os nomes dos parlamentares que aprovaram tal retrocesso em 24 segundos ficaram a posteridade; veja quem são
REPÚDIO
'PL da Fome': vereador Rubinho Nunes retira da pauta projeto anti-pobre
28/6/2024 | Rubinho Nunes, que perseguiu padre Júlio Lancellotti por ações com a população em situação de rua, suspendeu o PL após repercussão negativa
DIREITOS
Aborto legal: Projeto obriga serviços a informarem vítimas de estupro sobre direito ao procedimento
26/6/2024 | Proposta é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL) e visa combater desinformações e barreiras que impedem o aborto legal
REAÇÃO
Coletivo de padres repudia PL do Estupro em manifesto que será enviado ao Papa
25/6/2024 | Movimento Padres da Caminhada, formado por 460 religiosos, afirma que PL é "vingança social" com graves consequências às mulheres vítimas de abuso
ARQUIVA, LIRA
VÍDEOS: Manifestantes tomam as ruas contra PL do Estupro no RJ e em SP; veja imagens
23/6/2024 | Atos tiveram críticas a Arthur Lira e movimentos pedem arquivamento imediato da proposta
PESQUISA
PL do Estupro: Católicos e evangélicos são contra o projeto, diz Datafolha
20/6/2024 | De acordo com a pesquisa, dois terços do Brasil rejeita o texto que prevê que um aborto realizado após 22 semanas de gestação seja equiparado a homicídio
COM FALSETE
VÍDEO: No Congresso, Malafaia defende PL do Estupro aos berros e com fundamentalismo
19/6/2024 | Pastor evangélico ultrarreacionário ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro protagonizou show de horrores ao ser questionado por jornalistas
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