Movimento negro será ouvido por Zanin antes de julgamento sobre PEC da Anistia
3/9/2024 | Ministro do STF atendeu a um pedido do fundador da Educafro, Frei David, que pede a suspensão da proposta
3/9/2024 | Ministro do STF atendeu a um pedido do fundador da Educafro, Frei David, que pede a suspensão da proposta
21/8/2024 | Parlamentar é investigado em dois inquéritos no próprio Supremo, mas promete tratar a matéria com "a seriedade e sobriedade que o tema exige"
20/8/2024 | Proposta é discutida pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, com o presidente Lula, governadores e especialistas; Principal discórdia está em mudança na PRF
14/8/2024 | Parlamentares também aprovaram pedido de urgência para votação em plenário
12/7/2024 | Presidente do Senado afirmou que não pautará texto diretamente no plenário; PEC perdoa multa bilionária de partidos
11/7/2024 | Perdão concedido aos partidos por irregularidades eleitorais chega a R$ 23 bilhões; proposta segue para o Senado
11/7/2024 | Apesar de ter prometido votar proposta somente em agosto, presidente da Câmara iniciou votação às vésperas do recesso parlamentar
10/7/2024 | Entenda a PEC proposta pelo ministro Ricardo Lewandowski que prevê reforma radical na corporação e pode transformá-la em algo novo
8/7/2024 | O texto prevê a autonomia orçamentária da autarquia, o que na prática a coloca mais próxima dos interesses do mercado financeiro, para alegria da Faria Lima
19/6/2024 | Parecer jurídico aponta inconstitucionalidade da proposta e desconstrói principais argumentos do relator, Flávio Bolsonaro, de que praias não seriam privatizadas e iria beneficiar comunidades
19/6/2024 | Proposta absurda é relatada pelo deputado Gilson Marques, do Novo; em entrevista à Fórum, especialista em direitos da infância e juventude comenta
18/6/2024 | Entre outros pontos, proposta impede punições aos partidos que não cumpriram cotas de raça e gênero nas eleições de 2022
18/6/2024 | Proposta vai à CCJ e prevê transformação da autoridade monetária em empresa pública com personalidade jurídica de direito privado. Quase uma ‘privatização’
12/6/2024 | A proposta não é apenas um retrocesso em relação a própria (e defasada) lei de drogas brasileira, mas vai na contramão de tudo o que é considerado razoável em nível global
9/6/2024 | Dono da área de 10 hectares, um empresário agropecuarista, dá resposta inacreditável como justificativa para fechar a área. PEC da privatização das praias segue como ameaça