O Governo Lula ainda não debateu a PEC 6X1, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, nesta quarta-feira (13).
"O debate está no Congresso Nacional e ainda não foi abordado pelo núcleo do governo. O ministro [Luiz] Marinho [do Trabalho e Emprego] já expressou sua opinião, mas aguardaremos o posicionamento do Congresso para que possamos discutir no governo”, afirmou Macedo durante um evento do C20, grupo do G20 que representa organizações da sociedade civil, no Rio de Janeiro.
No final da tarde, o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, recebe Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG), no Palácio do Planalto.
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Hilton é autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada máxima de trabalho na escala 6x1 — seis dias de trabalho para um dia de descanso. A proposta de Hilton ganhou força nas redes sociais nesta semana ao propor uma jornada 4x3, com quatro dias de trabalho e três de folga. Lopes também tem uma PEC semelhante em tramitação no Congresso.
Posicionamento do Governo Lula
O ministro Marinho comentou o assunto na segunda-feira (11) em suas redes sociais, defendendo que a questão da jornada 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos, onde empregadores e trabalhadores negociam diretamente os termos de trabalho.
Ele também ressaltou que a redução para uma jornada de 40 horas semanais é "plenamente possível e saudável", desde que fruto de uma decisão coletiva.
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Marinho ainda pontuou que o Ministério do Trabalho acompanha o debate de perto, entendendo que "esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada".
Na terça-feira (12), o ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, expressou apoio à PEC de Hilton em uma publicação nas redes sociais.
“Toda iniciativa que melhore as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá nosso apoio”, escreveu.
Fim da escala 6x1
A PEC 6X1 sugere a redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas — ou seja, seis dias de trabalho para um dia de folga. De autoria de Hilton alcançou o número de assinaturas necessários e pode ser protocolada na Câmara Federal. Foram coletadas mais de 200 assinaturas nos últimos dias.
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A proposta foi apresentada no Dia do Trabalho, 1º de maio, e inspirada em uma petição do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que obteve mais de 2,7 milhões de assinaturas a favor da redução da escala 6x1.
O que acontece agora
Após a formalização do protocolo, a PEC contra a escala 6x1 iniciará sua análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara. Nessa etapa inicial, será designado um relator, responsável por avaliar o texto e, se necessário, propor um substitutivo, incorporando também sugestões de outros deputados.
Caso a CCJC aprove a PEC, a matéria avançará para uma comissão especial, onde será analisada em maior profundidade antes de seguir para a votação no plenário.
Para que a PEC seja aprovada na Câmara, são necessários ao menos 308 votos entre os 513 parlamentares. Após essa aprovação, a proposta será encaminhada ao Senado, onde precisará do voto favorável de 49 senadores.
Demanda dos sindicatos
A redução da jornada semanal sem diminuição de salários é uma demanda antiga das centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
No entanto, a proposta enfrenta resistência entre empregadores, que apontam possíveis quedas de produtividade e aumento nos custos, o que poderia ser refletido nos preços ao consumidor.
Mobilização popular
A proposta de redução da jornada semanal ganhou força nos últimos dias, impulsionada pelo movimento VAT. O tema gerou grande mobilização nas redes sociais, na imprensa e no Congresso.
A PEC 6X1 foi construída com base nas reivindicações do movimento VAT, idealizado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ)
Uma petição online em apoio ao fim da escala 6x1 no Brasil já conta com mais de 2,7 milhões de assinaturas. Para assinar, clique aqui.
Manifestações
Na próxima sexta-feira (15), feriado nacional do Dia da Proclamação da República, o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) vai marcar presença em diversas cidades do país em manifestações pelo fim da escala 6x1.
Fundado pelo ativista e vereador eleito pelo Rio de Janeiro nas eleições municipais deste ano Rick Azevedo, o movimento VAT busca pressionar parlamentares da Câmara dos Deputados para assinarem a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que pede a redução da jornada de trabalho.
Na última semana, o movimento ganhou grande repercussão nas redes sociais, e agora organiza atos presenciais pelo Brasil para aumentar a pressão sobre os deputados. Confira as cidades que já têm data, horário e local marcado para as manifestações.
Rio de Janeiro
- Local: Cinelândia, em frente à Câmara Municipal
- Horário: Concentração às 10h
São Paulo
- Local: Cruzamento da Avenida Paulista com a Avenida Brigadeiro
- Horário: Concentração às 9h
Fortaleza
- Local: Praça do Ferreira
- Horário: Concentração às 10h
Brasília
- Local: Rodoviária do Plano Piloto
- Horário: Concentração às 9h
Vitória
- Local: Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES)
- Horário: Concentração às 14h
Porto Alegre
- Local: Usina do Gasômetro
- Horário: Concentração às 15h
O movimento VAT informou que está organizando manifestações em outras cidades e, assim que forem divulgadas, a lista será atualizada com mais informações.