24/7/2025 | Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, divulgou decisão sobre alegações da defesa de Bolsonaro a respeito do descumprimento das medidas restritivas impostas ao ex-presidente durante passagem pelo Congresso Nacional.
1/5/2025 | Decisão deverá ser seguida por todos os tribunais do país. Tema é polêmico e já registrou posicionamentos divergentes dentro da própria Corte
10/4/2025 | Norma também permite impor sanção que proíbe a empresa e sócios de atuarem no mesmo ramo de atividade por até dez anos
4/9/2024 | Voto do ministro Sebastião Reis prevaleceu; Código Penal classifica como crime relação sexual com menores de 14 anos
5/3/2024 | O Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento de todos os investigados das suas funções públicas
11/10/2023 | A final entre as equipes do interior e da Baixada Santista será disputada no Estádio Martins Pereira, em São José dos Campos
26/9/2023 | Depois da repercussão envolvendo fim de namoro, Sonza se pronunciou sobre uso de suas redes sociais
17/1/2019 | Em ao menos seis ocasiões diferentes a família Bolsonaro atacou o foro privilegiado, benefício que Flávio Bolsonaro usou como argumento para pedir ao STF a suspensão das investigações do caso Queiroz no MP
8/8/2018 | Norma do CNJ encaminhada hoje a todos os servidores do TRF4, que inclui desde estagiários até magistrados, os proíbe de fazer críticas ao Poder Judiciário ou de expressar opinião política nas redes sociais
8/6/2018 | O deputado voltará a receber o salário integral de R$ 33,7 mil
5/6/2018 | A Justiça do Paraná havia determinado a retirada matérias do blogue de Marcelo Auler em que o jornalista criticava o vazamento de informações da Lava Jato e o atribuía a uma delegada da Polícia Federal
5/2/2018 | Ex-deputado é responsável por um precedente no STF que marcou a virada de voto do ministro Gilmar Mendes sobre o cumprimento antecipado da pena, invertendo o placar na Corte sobre a prisão em segunda instância.
23/10/2017 | Decisão acaba com uma disputa que se arrastava há décadas; órgão de defesa do patrimônio histórico considerou dessa vez que a construção das torres pretendidas pelo empresário e apresentador não afeta o teatro.
