STF
11 x 0: STF define por unanimidade que Constituição não permite intervenção militar
8/4/2024 | Com o resultado, STF também rejeita a tese de que as Forças Armadas seriam um "poder moderador"
constituição federal: Últimas notícias
DEMOCRACIA
Constituição - 35 anos: O avanço dos direitos de minorias sociais ao longo dos anos
5/10/2023 | Marco da redemocratização no país, o documento precisou se expandir para englobar grupos colocados à margem das políticas públicas
REPRESENTATIVIDADE
Ativista do povo Guajajara é premiada nos EUA no Dia Internacional dos Povos Indígenas
9/8/2023 | Kari Guajajara é advogada e luta pelos direitos indígenas como assessora jurídica de organizações dos povos originários
LUTA COLETIVA
3 de agosto: fim da censura no Brasil e a resistência de uma luta que se perpetua
2/8/2023 | Saiba por que a data promove uma reflexão política necessária em tempos de distorção sobre o que é liberdade de expressão
DIREITOS ACESSÍVEIS
Constituição Federal é traduzida para língua indígena pela primeira vez na história
17/7/2023 | A tradução foi feita por indígenas bilíngues para o idioma Nheengatu, conhecido como "tupi moderno", será lançada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber
Tentativa de golpe: Lewandowski já teria medida para punir Bolsonaro
31/8/2021 | Ministros do STF afirmam que colega elaborou caminho jurídico, em seu artigo de sábado (28), para enquadrar presidente em caso de tentativa de ruptura institucional: “crime inafiançável e imprescritível”
Afinal, o artigo 142 da Constituição pode ser usado para intervenção militar?
17/8/2021 | Bolsonaro, Braga Netto e Heleno têm aventado a possibilidade de usar o texto constitucional como base para uma intervenção das Forças Armadas; há pareceres na Câmara e no STF sobre isso. Saiba o que eles dizem
A mulher nas constituições brasileiras – Artigo
29/4/2021 | Apesar dos avanços, muitas pautas ainda merecem atenção, como a persistência dos salários inferiores, a proibição do aborto e os alarmantes casos de violência contra a mulher, como feminicídio, estupros e abusos
Eleições devem ser disputadas nas urnas – Por Grupo Prerrogativas
6/4/2021 | O vergonhoso caso do juiz que atirava a flecha e depois pintava o alvo.
A Bíblia não pode estar acima da Constituição!, por pastor Zé Barbosa Jr
10/12/2020 | Bolsonaro nunca se importou de verdade com a Bíblia, como os pastores que o aplaudem também não se importam. Eles nem acreditam na Bíblia. É apenas uma peça decorativa para fotos e um passaporte que lhes dá o direito de manipular a fé de gente simples e inocente.
Usar imagem de crianças sem autorização é ilegal; saiba como denunciar
26/2/2019 | Professora de Direito Débora Diniz divulgou modelo de representação a pais que tenham seus filhos constrangidos em escolas
PSOL denunciará ministro da Educação por crime de responsabilidade após carta a escolas
25/2/2019 | Ministro da Educação mandou e-mail a todas as escolas públicas e privadas do País pedindo que os alunos cantem o hino nacional e que o momento seja gravado e enviado ao MEC
MASP – Museu de Arte de São Paulo: Arte não é pornografia. Não à censura
25/10/2017 | Abaixo assinado pela revogação imediata da proibição do ingresso de menores de 18 anos à exposição "Histórias da sexualidade". Cada família tem o direito de decidir pela visita. Assine aqui
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