MINAS GERAIS
Zema: Conselho detona aumento de mais de 250% que governador de MG deu a si mesmo
25/7/2024 | A decisão unânime do conselho indica um descumprimento das regras do regime de recuperação fiscal
veto: Últimas notícias
CONGRESSO NACIONAL
"Saidinhas": posição do Congresso é inconstitucional e Lula avalia recorrer ao STF
29/5/2024 | Derrubada de veto parcial de Lula pelo Congresso cria instabilidade jurídica e pode provocar rebeliões. Após votação, Arthur Lira ironizou "esforço" do governo. "Seria derrota para o parlamento modificar texto que o próprio parlamento aprovou".
VOTO A VOTO
Fake news liberada: como votou cada parlamentar na análise do veto de Bolsonaro que impede criminalização
29/5/2024 | Levantamento da Fórum mostra quem foram os deputados responsáveis por manter veto que impede criminalização de mentiras nas eleições; confira
PRISÕES
Fim da saidinha? Lula veta parcialmente e mantém visitas a famílias
11/4/2024 | O presidente atendeu a recomendação do ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, que gravou um vídeo para anunciar a decisão; Assista
TREVAS
Lula veta emenda medieval de Eduardo Bolsonaro
2/1/2024 | Filho do ex-presidente havia apresentado proposta bizarra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
RISCOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE
Lula acata sugestões de Marina Silva e veta medidas da lei dos agrotóxicos
28/12/2023 | PL do Veneno daria "superpoderes" ao Ministério da Agricultura; vetos serão derrubados "com certeza, no Congresso", afirma parlamentar ruralista
ECONOMIA
Lula veta prorrogação de desoneração da folha de pagamento; entenda o motivo
24/11/2023 | Presidente usou pareceres dos ministérios de Fernando Haddad e Simone Tebet para justificar o veto. Decisão de Lula abre nova frente de batalha do governo com o Congresso, que já se articula para reverter a medida.
ENCLAVES NÃO INDÍGENAS
Por que veto parcial ao marco temporal pode dificultar desintrusão de territórios como TI Apyterewa
26/10/2023 | Pesquisador da UFPA alerta que itens não vetados da lei podem facilitar instalação de perigosos “enclaves não indígenas”; Enquanto isso bolsonaristas defendem invasores e tentam derrubar veto de Lula no Congresso
VETOU
Veto parcial de Lula ao marco temporal foi acordado com Sônia Guajajara; entenda
20/10/2023 | Presidente seguiu decisão do STF, que afasta necessidade de ocupação da terra reivindicada em 1988, mas manteve outros pontos da lei aprovada no Congresso que regulam demarcações
DIREITOS
Além do Marco Temporal, veja outros pontos do PL que ameaçam comunidades indígenas
4/10/2023 | Considerado inconstitucional pelo STF, mas aprovado pelo Senado e Câmara, projeto de lei vai à sanção de Lula
Bolsonaro veta projeto que dava preferência às mães no pagamento do auxílio emergencial
28/7/2020 | Congresso havia aprovado regra que priorizava as mulheres em relação aos homens na cota dupla da ajuda para a pandemia, no valor de R$ 1.200
Congresso derruba veto de Bolsonaro e escolas terão psicólogos e assistentes sociais
27/11/2019 | "Foi uma grande conquista dos movimentos sociais, sindicatos, dos conselhos de psicologia e serviço social e da sociedade brasileira", comentou o advogado Ariel de Castro Alves
Acordo Mercosul-União Europeia: O veto do parlamento austríaco é bom!
19/9/2019 | Bom para a democracia, para o meio ambiente e para os trabalhadores daqui e de lá...
Doria proíbe formação de comitê contra tortura em São Paulo
17/1/2019 | A criação de mecanismos contra a tortura no Brasil é um compromisso assumido pelo Estado, que em 1991 assinou convenção internacional contra a prática da tortura no âmbito da ONU
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