25/7/2025 | A lei norte-americana — chamada Lei de Responsabilidade do Estado de Direito de Sergei Magnitsky — foi sancionada em 2012 e autoriza o presidente dos EUA a aplicar sanções "unilaterais" a indivíduos; entenda
2/6/2025 | "Maior parte dos feminicídios é cometida dentro de casa e, por isso, a Lei 8.913 é fundamental”, destacou secretaria municipal de políticas para as mulheres
25/4/2025 | Presidente, ao lado da ministra Cida Gonçalves, ainda sancionou mais outras duas leis de proteção às mulheres
23/4/2025 | Medida visa assegurar condições mais dignas aos trabalhadores em dias de descanso
10/4/2025 | Norma também permite impor sanção que proíbe a empresa e sócios de atuarem no mesmo ramo de atividade por até dez anos
13/1/2025 | Medida tem como objetivo proteger a saúde mental de crianças e adolescentes; uso dos aparelhos fica restrito a situações específicas
23/12/2024 | Lei cria a Política Nacional de Economia Solidária para fomentar o associativismo em todos os territórios do país
29/11/2024 | Proposta permite o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais, com o objetivo de reforçar proteção às mulheres e evitar reincidência
1/11/2024 | Nova norma restringe incentivos fiscais aos signatários da Moratória da Soja, que reduziu em 69% o desmatamento na Amazônia
24/10/2024 | Uma restrição provisória à norma foi autorizada pelo ministro Luiz Fux para o governo de São Paulo; entenda
13/9/2024 | Grupo Globo alega participação minoritária e Grupo Silvio Santos diz que plataforma de apostas cumpre legislação
17/7/2024 | De autoria de Talíria Petrone e chamado de 'PL das Mães Cientistas', projeto prorroga prazos acadêmicos para que mulheres concluam carreiras científicas
11/4/2024 | Proposta também aumenta a pena em casos de descumprimento de medidas protetivas, crimes de honra e agressão
19/3/2024 | O caso se refere ao assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, morto em julho de 2022 pelo policial penal Jorge Guaranho aos gritos de “aqui é Bolsonaro”
29/12/2023 | Protocolo estabelece regras para combater abusos sexuais em casas noturnas e outros locais; veja como vai funcionar
