4/5/2024 | O PL 2796/2021 tem como objetivo regular todos os aspectos relevantes da produção, importação, comercialização, desenvolvimento e utilização comercial de jogos; Indústria de jogos movimenta mais de 13 bilhões de reais no Brasil
12/12/2023 | País avança no debate sobre criminalização, mas ainda encontra muitas barreiras sociais
12/5/2023 | Prefeito sancionou legislação pioneira que prevê punição para discriminação por peso e altura
2/12/2021 | É primordial ficar atento às novas regras sobre indisponibilidade de bens e as alterações da Lei de Improbidade porque isso poderá mudar processos existentes ou algumas acusações que, porventura, venham a existir
30/7/2019 | “O Estado que estávamos construindo até pouco tempo era um estado totalitário, um estado socialista. Pelas leis, nós estamos cada vez mais nos aproximando do socialismo ou do comunismo”, tentou argumentar
31/1/2019 | O rompimento da barragem e o consequente desequilíbrio ambiental, além de aviltar severamente direitos fundamentais, impede diretamente o exercício efetivo de direitos sociais
6/10/2010 |
21/6/2018 | Segundo entendimento do tribunal, mudanças só valem a partir da entrada em vigor da nova lei, em 11 de novembro. Executivo e empresários queriam validade inclusive para contratos anteriores
6/11/2013 | Aprovada pela Câmara como PEC 438 em maio passado e extremamente comemorada, o projeto corre sérios riscos de ser apenas uma legislação sem nenhuma aplicabilidade que resolva o problema do trabalho escravo no Brasil
