Casa de ferreiro, espeto de pau. A "agenda verde", até então vista como uma das bandeiras da União Europeia (UE) na legislatura passada, tem sido relegada para segundo plano diante de interesses econômicos e eleitorais, exacerbados pela ascensão da extrema-direita em diversos países. Esse cenário tem resultado no afastamento das questões ambientais enquanto prioridade política, com destaque para o baixo cumprimento das regulamentações ambientais pelos Estados-membros.
De acordo com o Tribunal de Contas da UE, cerca de 20% das infrações registradas pela Comissão Europeia nos últimos anos estão relacionadas ao descumprimento das normas ambientais. A mesma entidade aponta que a área ambiental é a que mais acumula casos de infração no bloco.
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A Comissão Europeia abre regularmente processos contra países que não adaptaram suas legislações nacionais aos padrões europeus, que são aprovados em conjunto pela Comissão, Parlamento e Conselho da UE. No entanto, muitos Estados não cumprem os prazos estabelecidos para implementar essas diretivas, que geralmente são de dois anos.
Embora 54 dos 106 casos tenham sido encerrados devido ao alinhamento tardio das leis nacionais com as diretrizes europeias, outros continuam em andamento. Em muitos desses casos, após dois alertas, os governos podem ser levados ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que pode, eventualmente, impor sanções financeiras. Desde a entrada em vigor das novas regras sobre qualidade do ar e emissões, a Comissão processou 106 infrações, das quais 25 foram levadas ao TJUE, resultando em 22 sentenças.
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A Espanha se destaca como um dos países mais multados por não cumprir as regulamentações ambientais, especialmente em áreas como gestão da água, proteção da natureza e resíduos. Juntamente com a Itália, ocupa a liderança no ranking de infrações, com 22 processos pendentes. A situação é ainda mais grave considerando que, recentemente, a UE tem diminuído suas ambições em relação ao Acordo Verde Europeu, substituindo-o pelo Pacto Industrial Limpo. A meta de atingir a neutralidade climática até 2050, com uma meta de redução de 55% nas emissões até 2030, é visto como cada vez mais difícil de ser cumprido.
Esse cenário ocorre enquanto o impacto da poluição atmosférica e sonora na saúde pública continua alarmante. A Agência Europeia do Ambiente reporta mais de 253.000 mortes prematuras por ano devido à poluição do ar, embora esse número tenha diminuído desde 2005.
*Com informações de elDiarios
