CURITIBA
VÍDEO: Cristina Graeml quer que mulheres grávidas abandonadas doem seus filhos
22/10/2024 | Declaração da candidata bolsonarista à Prefeitura de Curitiba repercutiu muito mal e provocou inúmeras reações
Estatuto da Criança e do Adolescente: Últimas notícias
REPERCUSSÃO INTERNACIONAL
Adolescente de 12 anos acusada de práticas nazistas é detida em Santa Catarina
27/2/2024 | Ela fazia apologia ao nazismo, ameaçava familiares e colegas de escola de morte e promovia maus tratos, transmitidos ao vivo
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Quem desistir de adoção após sentença poderá ser punido, decide Senado
20/9/2023 | Projeto de lei que visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente foi aprovado em comissão; relatora era Damares Alves
Deixar de vacinar os filhos pode configurar crime e levar à prisão, diz advogado
31/1/2022 | Além de sofrer sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pais que não vacinarem os filhos podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, explica especialista
30 anos do ECA: O estatuto ta aí, só falta cumprir; por Mônica Francisco
13/7/2020 | "Crianças e adolescentes são as mais vitimadas por todas as formas de violências. Em termos de políticas estamos longe de alcançarmos níveis condizentes com a colocação do país no ranking das economias mundiais"
Eduardo Bolsonaro comete crime contra a infância em vídeo
9/9/2019 | Pela segunda vez, aspirante a embaixador infringiu o Estatuto da Criança e do Adolescente ao expor imagem de criança sem autorização
De professor para professor: O que o projeto de lei Harfouche tem a ver conosco?
8/6/2017 | O projeto de Lei 219/2015, conhecido como Lei Harfouche, é discriminatório. Trata com privilégio as escolas particulares, como se apenas os alunos das escolas públicas cometessem atos danosos no espaço educacional. Veja aqui uma descrição de todos os artigos do PL.
Menina maltratada por padrasto deve ficar com pai biológico, diz advogado
7/10/2014 | Caso ocorreu em Araçatuba, interior de São Paulo, e criança está em abrigo após denúncia anônima e prisão de empresário acusado de maus tratos
"O grande medo dos alunos era o caveirão"
6/8/2013 | Como a lógica de guerra operada pelo Estado do Rio de Janeiro nos espaços populares deixa em segundo plano o direito das crianças de aprender e se sociabilizar
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