EMENDAS PARLAMENTARES
STF: Dino convoca audiência pública para discutir emendas impositivas
19/5/2025 | Ministro é relator das ações que questionam constitucionalidade das emendas parlamentares
emendas parlamentares: Últimas notícias
JUSTIÇA
Flávio Dino suspende execução de 1,2 mil emendas parlamentares da área de saúde
30/4/2025 | Ministro do STF destacou que a ordem para uso de contas bancárias específicas para o recebimento dos recursos foi dada em agosto e reiterada três vezes
VALENTÃO
Líder do PL desafia ordem de Flávio Dino e abre nova escalada contra o STF
27/4/2025 | Sóstenes Cavalcante, o “novo” extremista a cumprir ordens de Bolsonaro, ameaçou romper acordo das emendas se anistia a golpistas não for para frente, o que fez o ministro dar a ele 48h para se explicar
EMENDAS PARLAMENTARES
Senador de SP destina emenda Pix de R$ 3 milhões para obra em estrada que leva ao seu hotel
17/4/2025 | Verba foi enviada para obra de paisagismo em via que dá acesso a hotel de propriedade do parlamentar, em Morungaba, interior paulista
EMENDAS
Deputado envia emenda de R$ 1,3 milhão a pedido de noiva vereadora; verba é tratada como 'presente'
11/4/2025 | "O fato de ela ser minha noiva não me impede nem jamais me impedirá de ajudar o município", justifica deputado federal Covatti Filho (PP-RS)
DENÚNCIA
PGR denuncia ministro Juscelino Filho por suspeita de desvio de emendas
8/4/2025 | Fatos se referem à época em que Juscelino era deputado federal pelo Maranhão
CORRUPÇÃO
STF forma maioria e deputados do PL de Bolsonaro viram réus por desvio de emendas
9/3/2025 | Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa são acusados de formar organização criminosa para esquema corrupção envolvendo emendas parlamentares destinadas a São José de Ribamar (MA)
CORRUPÇÃO DESCARADA
PGR denuncia ao STF 3 deputados bolsonaristas por venda de emendas parlamentares
5/2/2025 | Políticos do PL formavam organização criminosa para “comercializar” recursos originários do Orçamento da União e que deveriam ir às suas próprias bases eleitorais
JUSTIÇA
Flávio Dino libera emendas parlamentares a quatro entidades com recursos suspensos
28/1/2025 | Sete das 13 entidades suspensas em janeiro por descumprirem regras de transparência já tiveram os repasses retomados
TRANSPARÊNCIA
Flávio Dino suspende repasse de emendas parlamentares a 13 ONGs
3/1/2025 | Outras nove entidades que não atendiam aos critérios de forma completa foram intimadas para cumprir os requisitos de transparência
IMPASSE
Senadores vão a Flávio Dino pedir liberação de emendas
27/12/2024 | Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) se reuniram com ministro; magistrado rebateu argumentos de entidades que representam municípios, afirmando que o bloqueio não traz riscos aos serviços essenciais
EMENDAS PARLAMENTARES
Lira sinaliza que vai obedecer Dino após reunião com Lula sobre impasse das emendas
27/12/2024 | Presidente da Câmara interrompeu seu recesso de Natal para articular reação à decisão do ministro do STF
EMENDAS PARLAMENTARES
Mesmo com incertezas e resistência, PLP das emendas deve ser votado hoje na Câmara
5/11/2024 | Deputados enfrentam falta de consenso e dúvidas sobre texto final do relator, mas expectativa é que projeto avance à votação, apesar de receios sobre aceitação no STF
DEBATES
A democratização das emendas parlamentares pela via da participação popular - Por Pedro Uczai
26/10/2024 | Faremos do limão uma limonada ao estabelecer que, se o Congresso Nacional sequestrou parte do orçamento através das emendas parlamentares, vamos usá-las para devolver o orçamento ao povo por meio da democracia participativa
INCOSTITUCIONAL
PGR questiona 'Emendas Pix' no STF
7/8/2024 | Paulo Gonet considera que a prática limita a atuação no Executivo na gestão orçamentária e compromete supervisãodo TCU
Veja mais notícias