Advogado que atua em Santos é acusado de furtar celular de ex-presidente do TCE-PE

Um advogado criminalista, que atua em Santos, no litoral de São Paulo, se tornou réu, acusado de ter furtado um celular dentro da sala VIP do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. Enio De Moraes Pestava Junior nega a autoria do roubo.

O aparelho em questão era de uso corporativo de um ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Marcos Vieira de Morais, juiz da 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (SP), recebeu a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no fim de abril. Depois disso, determinou a citação do réu para responder à acusação.

Enio destacou que ainda não foi comunicado, mas provará sua inocência. “Assim que for citado, terei dez dias para apresentar a minha resposta à acusação, que será apresentada com provas incontroversas e irrefutáveis”, afirmou, em entrevista ao G1.

A ocorrência teria acontecido no dia 31 de agosto de 2024. Na ocasião, a vítima, que não teve a identidade revelada, informou à polícia que deixou o celular iPhone 13, avaliado em R$ 5,5 mil, para carregar em uma tomada da sala VIP, ao lado de onde estava sentada. Em seguida, se dirigiu ao banheiro e, ao voltar, observou que o celular estava no local onde havia deixado.

O ex-presidente do TCE-PE relatou que, na sequência, se levantou para pegar um suco, mas não percebeu se o aparelho continuava na tomada. Ele começou a ler um livro e somente depois viu que seu celular não estava mais carregando.

Ele disse que ainda perguntou para uma pessoa que estava na sala VIP sobre o celular, que afirmou não ter visto o objeto, mas notou que um outro homem havia deixado o local de forma agitada.

O ex-presidente do TCE-PE denunciou o problema à recepcionista da sala VIP, que o acompanhou até a 2ª Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur) do aeroporto, onde o caso foi registrado como furto.

O que apontam as investigações

O MP-SP, autor da denúncia, informou que as imagens coletadas das câmeras de monitoramento foram analisadas ao longo das investigações, que identificaram Enio, porque ele apresentou a carteira da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) na entrada da sala VIP.

Com base nas imagens do circuito de segurança, o relatório de investigação descreveu a forma como ocorreu o furto.

Apesar de Enio negar sua participação, o promotor de Justiça Tomás Busnardo Ramadan, do MP-SP, denunciou o criminalista, solicitando a instauração de uma ação penal com depoimento da vítima e testemunhas.

O promotor pediu, ainda, que a Justiça defina um valor mínimo de indenização pelo prejuízo do ex-presidente do TCE de Pernambuco.

O juiz tornou Enio réu ao considerar que existe prova de materialidade e indícios suficientes de autoria por meio dos depoimentos da vítima e testemunhas, além do vídeo do circuito de segurança.

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