OPINIÃO

A importância do Dia Internacional da Democracia na defesa da soberania popular – Por Sergio Takemoto

A data foi instituída em 2007 pela ONU para reforçar um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade

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A democracia é um exercício diário que requer esforço individual e coletivo. No dia 15 de setembro, data em que se comemora o Dia Internacional da Democracia, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) destaca a importância da democracia como um princípio fundamental para assegurar a soberania popular.

A data foi instituída em 2007 pela ONU para reforçar um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, no interesse do coletivo. Luta, soberania, desenvolvimento sustentável, justiça social. Quantos adjetivos, substantivos e verbos cabem na palavra cuja origem remonta à antiga Grécia e está composta pelos radicais “demos” e “kratos”, significando povo e governo? Seja como for, a democracia surgiu na cidade-estado de Atenas, no período clássico, e quer dizer muito mais para o cidadão comum que nela se sente representada, sobretudo nesse mundo em transição.

No Brasil e em outros países, a ascensão de forças políticas com forte inclinação para destruir tudo o que é público em prejuízo do bem comum, aliada a uma poderosa indústria de desinformação e de discurso de ódio, tornam o debate sobre democracia ainda mais urgente e necessário.

Desde 29 de maio de 1971, quando foi fundada, a Fenae atua na defesa do Estado Democrático de Direito, articulada com a mobilização pelo fortalecimento da Caixa pública/social e das instituições republicanas, dos direitos sociais e dos trabalhadores, da ética da vida e do acesso universal às políticas públicas.

O cerne da questão é simples: defender o Brasil é defender a democracia. Isso envolve reafirmar a força crescente do sistema financeiro público como um instrumento essencial para o aperfeiçoamento desse regime de governo. Por isso, é necessário resgatar o conceito de Estado participativo, para que os bancos públicos federais voltem a atuar como vetores de desenvolvimento regional sustentável no país.

Assim como uma palavra falada, o conceito e a prática da democracia devem ser exaltados em todos os espaços, para que a população não se esqueça de sua importância para assegurar a liberdade. Seja nas instituições públicas, privadas ou no coletivo, ela deve ser vista como um processo de equilíbrio constante entre a vontade da maioria e a proteção dos direitos individuais.

Na busca para valorizar a democracia em todos os ambientes, a Fenae entende ser importante estimular espaços participativos, dando chance para que as diferentes vozes sejam não apenas faladas, mas também ouvidas, dentro e fora da entidade.  Mais do que tudo, também é fundamental reforçar no dia a dia o diálogo, o respeito à pluralidade, a valorização de todos como peças importantes para assegurar os direitos democráticos. 

Nesse cenário de celebração do Dia Internacional da Democracia, o desafio permanente para o indivíduo e para a sociedade é o de iniciativas de aperfeiçoamento do sistema democrático, no Brasil e em outras partes do mundo. Na esfera política brasileira, o contexto mais próximo é o de pré-eleições municipais.

Portanto, a defesa da democracia requer também defender o que a ela está vinculado, como educação pública/gratuita e de qualidade, produção de pesquisa científica, saúde pública e de qualidade para toda a população, início das reformas de reconstrução do Brasil, melhora do cenário econômico, fortalecimento dos bancos públicos e retomada do programa “Minha Casa Minha Vida”, entre outras ações. Tal defesa não tem coloração partidária, mas é democrática.

**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.