A Band e Emílio Surita, apresentador do programa Pânico, foram obrigados a pagar indenização no valor de R$ 384,9 mil à atriz Luana Piovani.
O pagamento deu fim a um processo que se arrastou por uma década e era movido pela atriz contra o programa.
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Surita desembolsou R$ 76,8 mil e a emissora, R$ 308,1 mil, de acordo com documentos obtidos pelo F5. Após o depósito do dinheiro, a ação foi extinta oficialmente. A condenação foi feita pelo juiz Paulo Henrique Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Piovani alegou que o Pânico apresentou quadro humorístico que, de acordo com interpretação da Justiça, sem autorização ou pagamento, explorou a imagem da atriz, que, na ocasião, protagonizava a série policial “Dupla Identidade” (2014), exibida pela Globo.
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A Justiça destacou, ainda, que o Pânico exibiu imagens da atriz na praia e, também, em vários momentos com seu ex-marido, Pedro Scooby, com o objetivo de “elevar a audiência e lucrar comercialmente à custa da atriz, sem que ela tivesse consentido com isso”. A equipe do programa simulava o tema da série que ela estrelava e a perseguia por inúmeros lugares.
“Luana não pode sair de casa livremente porque, a qualquer momento, os réus ficam na espreita da autora espionando seus passos para a abordarem de surpresa com as mais odiosas agressões, coletando indevidamente suas imagens, que são exibidas no seu programa sem autorização”, disseram os advogados da atriz.
O que disseram Band e Pânico
A Band e o Pânico se defenderam com o seguinte argumento: “É notório o comportamento intolerante e agressivo da atriz com os profissionais de imprensa e do meio artístico. Parece claro que ela não sabe lidar com a posição que ocupa, pois, como sabido, o desempenho da profissão de atriz exige simpatia, carisma e paciência”, afirmou o programa.
A Justiça, porém, negou perseguição, mas reconheceu que Piovani sofreu dano moral pela utilização indevida de sua imagem em um programa de televisão, e concordou com o pedido de indenização.
O pagamento foi feito pela Band e por Surita, que assumiu a indenização que deveria ter sido desembolsada por Rodrigo Scarpa, o Repórter Vesgo, autor da reportagem e também citado e condenado na ação.