Nesta quarta-feira (16), o deputado estadual paulista Emidio de Souza (PT) oficiou a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para que o colegiado convoque o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, para dar explicações a respeito do vídeo em que policiais fazem gestos atribuídos à Ku Klux Klan, organização racista e supremacista branca dos EUA.
No vídeo, publicado no perfil do Instagram do 9º Baep, de São José do Rio Preto (SP), policiais militares aparecem em frente a uma cruz em chamas, erguendo os braços na altura dos ombros, gestos típicos do supremacismo branco e similares aos de grupos nazistas.
Emidio justifica o pedido de convocação feito à comissão, presidida pelo deputado estadual Eduardo Suplicy (PT), mencionando a ausência de resposta por parte da Secretaria de Segurança Pública em relação ao episódio. Segundo o parlamentar, a atitude contribui para a banalização de práticas incompatíveis com a democracia.
"Não bastasse o conteúdo das imagens, integrantes do comando da corporação chegaram a justificar o ocorrido como parte de uma suposta 'doutrina', o que reforça a gravidade institucional do caso", diz.
Investigação do Ministério Público
O parlamentar também enviou ofício ao procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, pedindo apuração a respeito da gravação e divulgação do vídeo, e punição aos envolvidos. "Fascismo e nazismo não são ideologias passíveis de neutralidade institucional. Sua aparição, especialmente no seio de corporações armadas do Estado, não pode ser relativizada, negligenciada ou reduzida à dimensão de um erro de comunicação", aponta Emídio.
"Cruz em chamas e gestos que lembram saudações nazistas remetem não apenas à estética do terror, mas à banalização do mal", afirma.
Segundo a colunista Monica Bergamo, o MP abriu investigação sobre o caso. "Comprovando-se eventual desvio de conduta, serão tomadas as medidas necessárias para punição dos agentes da Polícia Militar, corporação que continua contando com a confiança do MP-SP", aponta a Procuradoria-Geral de Justiça.
Apologia à violência
Por meio de nota, a Polícia Militar paulista afirmou ter aberto um procedimento assim que tomou conhecimento do vídeo e que “qualquer manifestação que contrarie seus valores e princípios será rigorosamente apurada e os envolvidos responsabilizados.”
Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em segurança pública e direitos humanos e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, as imagens "não condizem com a atuação policial, que deveria visar a proteção da sociedade e o combate à qualquer forma de discriminação, racismo, intolerância e violações de direitos humanos", disse, em entrevista à Agência Brasil.
Ariel ressalta ainda que, a despeito dos discursos e notas oficiais da corporação, é sabido que os treinamentos da PM e, em especial, dos chamados batalhões de elite, são marcados por práticas de incitação e apologia à violência.
“Esse tipo de formação das polícias, principalmente militares, desde a escravidão e da ditadura militar, influi nos altíssimos índices de violência, letalidade policial e práticas racistas”, diz.