MEDIDA PROVISÓRIA
Apostas esportivas: Governo define taxação de 18% sobre receita de empresas com nova MP
25/7/2023 | Regulamentação das "bets" prevê arrecadação bilionária para a gestão federal
Medida Provisória: Últimas notícias
EXCLUSIVO
MP da internet recebeu artigo que praticamente “perdoa” dívidas de rádios
17/5/2022 | "Jabuti" foi colocado no texto que trata de internet para a educação por deputado que é pastor e radialista, e tem a finalidade de acabar com garantias exigidas de emissoras que parcelam seus débitos do preço público de outorga, o que na prática libera o calote
MJ quer que Bolsonaro edite MP para tornar impune quem tem arma ilegal
8/2/2022 | Ideia do ministro Anderson Torres é dar anistia para quem possui armamento fora das exigências da lei, atendendo assim antiga reivindicação da bancada da bala
Após ‘Marighella’, filme de Lázaro Ramos sobre racismo sofre censura da Ancine
8/12/2021 | Longa tenta há mais de um ano estrear no circuito nacional, mas órgão público aparelhado por bolsonaristas tem conseguido barrá-lo. Produtora já questionou agência, que não responde
Em queda livre, Bolsonaro usará Bolsa Família para pagar Auxílio Brasil até sexta, via MP
6/12/2021 | Frente ao derretimento de sua popularidade, presidente age com pressa e texto da Medida Provisória deve permitir que governo use saldo remanescente do Bolsa Família para pagar R$ 400 a famílias pobres ainda essa semana
Pacheco devolverá MP de Bolsonaro que permite disseminar fake news
8/9/2021 | Presidente do Senado alegou que não há urgência e relevância que justifiquem uma Medida Provisória para tratar do tema. Texto que beneficia práticas do Gabinete do Ódio foi assinada às vésperas dos atos golpistas
Bolsonaro quer impor documento a vacinados, isentando Estado de responsabilidade por efeitos colaterais
14/12/2020 | Presidente deve lançar medida provisória nesta terça, sobre seu plano de vacinação, que desembolsaria cerca de 20 bilhões de reais
Nova MP precisa ser editada para que a proposta seja revogada, diz jurista
23/3/2020 | "Não se governa um País pelo Twitter", escreveu Sílvio Almeida em rede social
Em resposta a governadores, Bolsonaro edita MP para impedir autonomia dos estados
21/3/2020 | Segundo o texto da MP de Bolsonaro publicada neste sábado, somente o presidente tem competência para determinar medidas como fechamento de aeroportos e rodovias federais
Governo Bolsonaro boicota 13º permanente do Bolsa Família no Congresso
6/2/2020 | Alinhado à estratégia de Bolsonaro, governistas obstruem votações para que a MP caduque e benefício fique apenas em 2019
Bolsonaro é o presidente que mais teve medidas provisórias invalidadas em seu primeiro ano de governo
2/1/2020 | Levantamento expõe dificuldade do presidente com a articulação política no Congresso e coloca Bolsonaro atrás de Lula, Dilma e Temer
Presente de Natal de Bolsonaro às universidades: Governo publica Medida Provisória com regras para eleições de reitores
25/12/2019 | Lista de candidatos será submetida ao presidente para aprovação
Em seis meses, Bolsonaro só perde para Collor em quantidade de decretos editados
29/6/2019 | O atual presidente publica em média 1,3 decreto por dia, ficando atrás somente daquele que foi o primeiro mandatário brasileiro eleito depois da redemocratização.
Vitória da oposição: MP de Temer que privatizava a Eletrobras é arquivada
22/5/2018 | A pressão da sociedade civil e da oposição funcionou e, sem votos suficiente no plenário, Rodrigo Maia anunciou que a proposta de privatização do setor elétrico foi retirada da pauta
Sem medida provisória para reparar lei trabalhista, desmonte fica oficializado
23/4/2018 | Com acordo descumprido, estão valendo o trabalho intermitente sem limites, trabalho de gestante ou lactante em local insalubre e jornada 12x36 sem negociação coletiva (basta a individual)
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