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Das 42 medidas provisórias (MPs) apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro apenas 11 foram aprovadas pelo Congresso Nacional no primeiro ano de governo. Outras 19 ainda estão em tramitação, 11 caducaram e uma foi rejeitada pelos parlamentares. A derrubada de 11 MPs por falta de validação em tempo hábil por parte do Legislativo, coloca o ex-capitão atrás de Michel Temer, Dilma Rousseff e Lula.
Segundo levantamento feito pelo jornalista Rafa Santos, do ConJur, Bolsonaro foi o segundo que mais apresentou medidas provisórias e o que mais sofreu para aprová-las. O presidente viu 11 MPs perderem a validade por não serem votadas no Congresso a tempo. A lista pode aumentar porque ainda há 19 que precisam ser validadas pelo Legislativo.
Somente Lula, em 2003, apresentou mais MPs que Bolsonaro. Foram 53 e nenhuma delas deixou de ser votada no Congresso. Temer, em 2016, apresentou 40 e "perdeu" 10 por conta do Legislativo, enquanto Dilma, em 2011, apresentou 36 e viu seis perderem a validade.
A MP que foi rejeitada em votação no Congresso foi a MP nº 892, de 5 de agosto de 2019. Essa proposição tinha como objetivo desobrigar que as empresas publicassem seus balancetes em jornais de grande circulação. O texto também sofreu resistência do Poder Judiciário.
Confira a reportagem completa no ConJur