6/6/2025 | A regulamentação digital por Pequim serve de paralelo à análise do Marco Civil da Internet brasileiro, onde a moderação de conteúdo e a responsabilidade das plataformas podem moldar o futuro das redes no país
4/6/2025 | Corte analisa recursos sobre Marco Civil da Internet; sete ministros ainda precisam votar
27/11/2024 | Corte discute processos que questionam regras do Marco Civil da Internet, que regulamenta atuação das plataformas digitais no país
22/9/2024 | Corte deve, após as eleições municipais, alterar artigo do Marco Civil da Internet para responsabilizar plataformas
19/9/2021 | Depois de dizer que "fake news faz parte da vida", o presidente apresenta projeto para promover mudança controversa no Marco Civil da Internet
14/9/2021 | Decisão do presidente do Senado vem no mesmo dia em que chefe do Executivo saiu em defesa da divulgação de notícias falsas
14/9/2021 | Presidente disse em evento que "fake news faz parte da nossa vida"
8/9/2021 | Presidente do Senado alegou que não há urgência e relevância que justifiquem uma Medida Provisória para tratar do tema. Texto que beneficia práticas do Gabinete do Ódio foi assinada às vésperas dos atos golpistas
7/9/2021 | MP altera Marco Civil da internet e limita remoção de conteúdos
6/9/2021 | Presidente decidiu modificar Marco Civil da Internet de forma monocrática
24/5/2019 | Para Manuela D'Ávil deveria existir uma vara especializada em notícias falsas; ex-candidata a vice-presidenta aponta a impunidade como estímulo à prática de crimes virtuais
20/11/2013 |
9/11/2013 |
