O presidente Jair Bolsonaro, que se elegeu em uma campanha baseada em fake news e que até hoje tem por hábito divulgar notícias falsas, fez uma defesa explícita da prática nesta terça-feira (14).
Durante evento o lançamento do "Prêmio Marechal Rondon de Comunicações", no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo deu risadas ao afirmar que "fake news faz parte da nossa vida".
"Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha pra namorada? Se não contasse, a noite não ia acabar bem. Eu nunca menti para a dona Michelle. Hoje em dia, o fake news morre por si só, não vai pra frente", disparou o presidente, arrancando gargalhadas dos presentes.
Assista ao trecho divulgado pelo portal Metrópoles.
Bolsonaro quer impedir remoção de fake news nas redes
A fala de Bolsonaro em defesa das notícias falsas não vem à toa. Ela ocorre dias após o presidente apresentar medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (MCI) para impedir a remoção de conteúdo pelas plataformas e proteger a disseminação de fake news.
Nesta segunda-feira (13), o procurador-geral da República, Augusto Aras, deu parecer favorável a seis ações movidas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP.
Aras decidiu se manifestar a favor dos pedidos de PT, PSB, PDT, PSDB, Solidariedade e Novo para suspender a validade da MP até sua apreciação no Congresso. A medida foi duramente criticada por ser uma forma de o governo Bolsonaro proteger quem propaga fake news.
O PGR apontou que “é prudente que se aguarde a deliberação do Congresso Nacional sobre o atendimento dos requisitos de relevância e urgência na edição da MP 1.068/2021, ante as peculiaridades de sua tramitação, sem prejuízo de posterior análise do cumprimento daqueles mesmos requisitos pelo Supremo Tribunal Federal, nos limites definidos pela própria jurisprudência da Corte”.
“Nesse cenário, parece justificável, ao menos cautelarmente e enquanto não debatidas as inovações em ambiente legislativo, manterem-se as disposições que possibilitam a moderação dos provedores do modo como estabelecido na Lei do Marco Civil da Internet, sem as alterações promovidas pela MP 1.068/2021, prestigiando-se, dessa forma, a segurança jurídica, a fim de não se causar inadvertida perturbação nesse ambiente de intensa interação social”, afirma.
O MCI foi criado em 2014 e regulamentado em 2016 após amplo debate com a sociedade. Monocraticamente, Bolsonaro tenta modificar esse dispositivo legal.