As gigantes da internet Google, Facebook e Twitter, emitiram nota criticando a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera o Marco Civil regulatório da internet, mexendo na moderação das redes sociais e limitando a remoção de conteúdos, inclusive as fake news, muito utilizadas pelos bolsonaristas.
A MP foi publicada nesta última segunda-feira (6), no Diário Oficial.
A pressa de Bolsonaro na publicação da MP de caráter golpista tem relação direta com a remoção dos conteúdos bolsonaristas que incitam atos antidemocráticos e fake news.
Em março de 2020, o Twitter chegou a retirar do ar publicações de Jair Bolsonaro por violarem regras sobre o coronavírus.
Em seguida, foi a vez do Facebook e Instagram excluírem um vídeo do presidente se posicionando contra o isolamento social e provocando aglomerações.
No mês seguinte, abril, foi a vez do YouTube, rede social do Google, remover vídeos de Bolsonaro após atualização dos termos de divulgação para proibir vídeos incentivando o uso de medicamentos do “kit Covid”, como a hidroxicloroquina e ivermectina, remédios comprovadamente ineficazes contra a doença, mas que o bolsonarismo insiste em pregar como solução para o vírus.
Recentemente, as redes cumpriram determinação do TSE de desmonetizar 14 canais bolsonaristas investigados por ataques ao sistema eleitoral, o que também enfureceu os bolsonaristas.
Um dia antes de editar a MP, Bolsonaro recebeu Jason Miller, ex-assessor do ex-presidente dos EUA Donald Trump e criador da rede social Gettr. Trump foi expulso das plataformas tradicionais depois de incentivar a invasão do Capitólio por seguidores fanáticos.
Veja abaixo as notas do Google, Facebook e Twitter:
Google cita riscos que as pessoas correm
"Destacamos que nossas políticas de comunidade são resultado de um processo colaborativo com especialistas técnicos, sociedade civil e academia. Essas diretrizes existem para que possamos garantir uma boa experiência de uso e preservar a diversidade de vozes e ideias características da plataforma.
Acreditamos que a liberdade para aplicar e atualizar regras é essencial para que o YouTube possa colaborar com a construção da internet livre e aberta que transforma a vida de milhões de brasileiros todos os dias. Continuaremos trabalhando para demonstrar a transparência e a importância das nossas diretrizes, e os riscos que as pessoas correm quando não podemos aplicá-las."
Facebook diz que MP limita contenção de abusos
"Essa medida provisória limita de forma significativa a capacidade de conter abusos nas nossas plataformas, algo fundamental para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online. O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais."
Twitter defende o Marco Civil da Internet
"O Marco Civil da Internet foi fruto de um amplo e democrático processo de discussão com a sociedade civil, do qual as empresas, a academia, os usuários e os órgão públicos puderam participar. Isso permitiu a elaboração de uma lei considerada de vanguarda na proteção dos direitos dos usuários, preservando a inovação e a livre concorrência. A proposição desta Medida Provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído."