LICENÇA MATERNIDADE
“Mãe” de bebê reborn entra com pedido de licença-maternidade
29/5/2025 | Ela afirma que "constituiu, com legítimo afeto, profundo vínculo materno com sua filha reborn", batizada de Olívia de Campos Leite
licença maternidade: Últimas notícias
AVANÇO JURÍDICO
STF garante licença-maternidade para mãe não gestante em casal homoafetivo
14/3/2024 | Tribunal reafirma compromisso com direitos individuais e inclusão, reconhecendo diversidade de arranjos familiares
AVANÇO
STF concede licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva
13/3/2024 | Caso a gestante utilize o benefício, a companheira terá o direito ao equivalente à licença-paternidade
IGUALDADE PARENTAL
Votação no STF: Pai solteiro pode vir a ter licença-maternidade de até 180 dias; entenda
22/2/2022 | STF julgará caso de servidor do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel; o tema tem repercussão geral e valerá para todos os casos semelhantes
Deputadas do PSOL são obrigadas a explicar o óbvio: licença-maternidade não é falta
30/1/2021 | "Maternar é um ato político e lutamos para que esse nosso direito seja respeitado e garantido", diz Talíria Petrone
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