5/9/2023 | A ação policial, com 27 mortos, já é considerada a mais letal depois do Massacre do Carandiru, em que 102 presos foram assassinados por PMs em 1992
5/10/2021 | Quem faz o alerta é a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que destaca a fragilidade social e econômica das pessoas que buscam a instituição
4/10/2021 | Com ação, procurador-geral da República pode praticamente inviabilizar trabalho de defensores públicos do país, voltado à defesa de cidadãos sem condições econômicas para pagar advogados
20/8/2021 | Associação de defensores públicos denuncia texto da MP 1045 aprovado na Câmara
4/8/2021 | Apesar do acesso à Justiça de forma gratuita ser garantido por lei, o número de defensores públicos no país está longe de suprir a demanda
21/12/2020 | Ele ficou detido, apesar de a sua pena ter sido fixada em um ano de prestação de serviços comunitários
6/10/2020 | "Polêmicas igualmente foram geradas pelas primeiras ações coletivas sobre o tema de cotas étnicas e ações afirmativas que hoje são legal e constitucionalmente consolidadas no Brasil", afirmam
1/9/2020 | Os desembargadores demonstraram preocupação com a "imagem" da Polícia Militar e apontaram que a medida poderia ferir a separação dos Poderes
19/8/2020 | Segundo o defensor Valdir Vieira, existe uma razão para que o processo seja sigiloso, pois a super exploração do caso pode aumentar a estigmatização e provocar ainda mais prejuízos à vítima
16/7/2020 | O presidente do STJ, João Otávio Noronha, deve ser o responsável por avaliar o HC que agora tem o apoio da DPU
14/7/2020 | Relator do caso do ex-assessor no STJ negou pedido de domiciliar a idosa diabética, hipertensa e portadora de HIV
6/12/2019 | De acordo com o manual, todo cidadão possui o direito de saber o motivo e o nome do policial ou guarda que está realizando a abordagem
7/7/2019 | Defensoria Pública do Estado emitiu nota de apoio à advogada Fernanda Nunes Morais da Silva que, de acordo com o órgão, foi alvo de violência de gênero cometida pelo promotor Ariomar José Figueiredo da Silva
