PL 1904/2024
PL do Estupro: OAB cria comissão de mulheres para analisar projeto
14/6/2024 | Projeto de lei equipara aborto ao homicídio e criminaliza mulheres e crianças vítimas de estupro
criminalização: Últimas notícias
CRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO
PEC das Drogas: governistas conseguem vitória parcial e adiam votação na Câmara
5/6/2024 | Proposta relatada pelo bolsonarista Ricardo Salles visa endurecer criminalização dos usuários de droga
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Porte de drogas: ativismo negro vai à Câmara contra PEC que intensifica criminalização do usuário
21/5/2024 | Constitucionalidade da proposta aprovada a toque de caixa no Senado será tema de debate na Comissão de Constituição e Justiça
Pelo fim da repressão, criminalização e assédio dos trabalhadores e trabalhadoras informais
11/12/2019 | Antonio Lisboa e Julimar Roberto avaliam que o poder público é ausente nas necessárias regulamentações para que esses trabalhadores/as tenham acesso a uma atividade decente e a uma vida digna
Preso suspeito de ataque homofóbico que estuprou e espancou jovem em PE
5/8/2019 | Robson da Silva foi preso preventivamente em Recife por ser o principal suspeito de ter estuprado, apedrejado e espancado o estudante Jefferson Anderson Feijó da Cruz, de 23 anos
Afirmar-se sapatão é um ato revolucionário: criminaliza, STF. LGBTIfobia, não!
23/5/2019 | Monica Benicio: “É uma luta histórica que não se iniciou de fevereiro, na primeira votação, para cá. São anos e anos ocupando espaços e construindo coletivamente para avançarmos em nossas conquistas”
Bolsonaro diz que flexibilização da posse de armas enfraqueceu MST
16/4/2019 | Durante a campanha, o então candidato defendeu o direito de fazendeiros abrirem fogo contra integrantes de ocupações
Com placar de 4 a 0 favorável a enquadrar homofobia como racismo, votação é suspensa
21/2/2019 | Até o momento, votaram os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso; julgamento não tem data para ser retomado
Celso de Mello: discriminação contra população LGBTI deve ser criminalizada como o racismo
20/2/2019 | Julian Rodrigues: “Que as lições de Celso de Mello sejam absorvidas e sua posição referendada pelos demais ministros. Será uma vitória importante para nós todos que defendemos a vida e a dignidade humanas”
AO VIVO: STF julga ações que pedem a criminalização da homofobia
20/2/2019 | Julgamento das ações, que começou na semana passada com a sustentação de advogados, foi retomado nesta quarta-feira (20) com o voto do decano Celso de Mello, que já no início de sua intervenção sinalizou posição favorável ao movimento LGBT; assista
A tardia suprema judicialização da homofobia
14/2/2019 | Marcelo Hailer faz um recorte histórico sobre a criminalização da homofobia: “Quem ocupa e tem imposto a narrativa sobre as LGBT tem sido a extrema direita sobre uma questão que ninguém deveria ter dúvidas: que atos de ódio contra as LGBT são deploráveis”
AO VIVO: Julgamento do STF sobre criminalização da homofobia
14/2/2019 | Ministros do Supremo julgam nesta quinta-feira (14) ações que pedem a criminalização da homofobia; assista
#ÉcrimeSim: o STF e a polêmica sobre a criminalização da discriminação contra LGBTIs
14/2/2019 | Julian Rodrigues: “Se não conseguirmos inscrever a penalização dos atos e falas anti-LGBTI no marco legal brasileiro dessa vez, provavelmente muitos e muitos anos se passarão até que consigamos retomar essa pauta com alguma chance de sucesso”
Julgamento no STF que pode criminalizar homofobia é suspenso
13/2/2019 | Os debates no plenário foram interrompidos após a leitura dos relatórios e a sustentação de advogados e entidades favoráveis e contrários às ações; ministros votam nesta quinta (14)
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