STALKER
Crime de “stalking”: mulher é presa por perseguir dentista e namorada
5/2/2025 | O fato ocorre desde 2019, quando ela foi cliente da vítima; lei que inclui o crime no Código Penal é recente e foi sancionada em 2021
Código Penal: Últimas notícias
CÓDIGO PENAL
Pela lei, Bolsonaro pode ser condenado a até 12 anos de cadeia por fraude em cartão de vacinas
4/7/2024 | O ex-presidente acaba de ser indiciado pela PF em investigação sobre possível fraude em sua carteira de vacinação; Ele é acusado de inserir dados falsos no sistema do Ministério da Saúde
ATUALIZAÇÕES
Herança da Ditadura: Senado aprova mudança no Código Penal Militar
23/8/2023 | A legislação é vigente desde 1969; Punição a militar que criticar o governo foi excluída
DIREITO PENAL
Caso de Genivaldo: sanção penal, abusos e direitos – Por Fernando Augusto Fernandes
6/6/2022 | Quanto ao nexo de casualidade não parece haver a menor dúvida que Genivaldo de Jesus Santos morreu asfixiado em decorrência da ação dos policiais
CÓDIGO PENAL
Fabiano Contarato será o relator do novo Código Penal
17/2/2022 | Projeto tramita no Senado desde 2012 e já passou por Anastasia e Rodrigo Pacheco
Violência psicológica contra a mulher agora é crime
29/7/2021 | Entrou em vigor nesta quinta-feira (29) a lei que coloca esse tipo de abuso no Código Penal. Os condenados podem pegar de seis meses a dois anos de prisão
Túlio Gadêlha quer tipificar crime de agressão a jornalistas
26/5/2020 | Globo e Folha já suspenderam a cobertura com repórteres no Alvorada devido as constantes agressões de bolsonaristas
Médico de Birigui quebra sigilo e denuncia jovem por “induzir aborto”
23/12/2017 | “No momento em que o médico, deste caso em questão, revelou que uma paciente fez o aborto, ele infringiu o Código Civil, o Código Penal e o Código de Ética Médica”, informa conselheiro do Cresmesp
“Para o Ocidente, interessa mostrar uma África curvada aos seus pés”, diz jornalista moçambicano
14/1/2015 | Em dezembro, o novo Código Penal de Moçambique legalizou o aborto e derrubou duas leis que davam margem para a criminalização da homossexualidade.
Moçambique reafirma: homossexualidade não é crime
29/12/2014 |
Marta Suplicy articula a criminalização da homofobia na reforma do Código Penal
16/12/2014 | A senadora apresentou emendas que visam tornar como agravante de vários crimes os atos de ódio por conta da identidade de gênero e orientação sexual
Série documental mostra precariedade no tratamento penal de indígenas
1/5/2014 | Há um despreparo da justiça brasileira ao lidar com particularidades dos povos indígenas, o que ocasiona e potencializa o desrespeito aos direitos humanos
Bancada religiosa se articula pra barrar reforma do Código Penal
6/1/2014 | Três temas são alvo dos parlamentares religiosos: aborto, drogas e criminalização da homofobia
Defesa dos direitos de nossas brasileiras
11/6/2013 | Devemos respeitar tanto a mulher vítima de estupro que mantém a gestação, quanto aquela que percebe não ter condições psicológicas para tanto
A reforma do Código Penal e o controle da ação política
8/11/2012 | Na concepção de crime de terrorismo da proposta de novo Código Penal encontra-se a estrutura de um pequeno, mas altamente perigoso, estado de exceção
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