4/7/2024 | O ex-presidente acaba de ser indiciado pela PF em investigação sobre possível fraude em sua carteira de vacinação; Ele é acusado de inserir dados falsos no sistema do Ministério da Saúde
23/8/2023 | A legislação é vigente desde 1969; Punição a militar que criticar o governo foi excluída
6/6/2022 | Quanto ao nexo de casualidade não parece haver a menor dúvida que Genivaldo de Jesus Santos morreu asfixiado em decorrência da ação dos policiais
17/2/2022 | Projeto tramita no Senado desde 2012 e já passou por Anastasia e Rodrigo Pacheco
29/7/2021 | Entrou em vigor nesta quinta-feira (29) a lei que coloca esse tipo de abuso no Código Penal. Os condenados podem pegar de seis meses a dois anos de prisão
26/5/2020 | Globo e Folha já suspenderam a cobertura com repórteres no Alvorada devido as constantes agressões de bolsonaristas
23/12/2017 | “No momento em que o médico, deste caso em questão, revelou que uma paciente fez o aborto, ele infringiu o Código Civil, o Código Penal e o Código de Ética Médica”, informa conselheiro do Cresmesp
14/1/2015 | Em dezembro, o novo Código Penal de Moçambique legalizou o aborto e derrubou duas leis que davam margem para a criminalização da homossexualidade.
29/12/2014 |
16/12/2014 | A senadora apresentou emendas que visam tornar como agravante de vários crimes os atos de ódio por conta da identidade de gênero e orientação sexual
1/5/2014 | Há um despreparo da justiça brasileira ao lidar com particularidades dos povos indígenas, o que ocasiona e potencializa o desrespeito aos direitos humanos
6/1/2014 | Três temas são alvo dos parlamentares religiosos: aborto, drogas e criminalização da homofobia
11/6/2013 | Devemos respeitar tanto a mulher vítima de estupro que mantém a gestação, quanto aquela que percebe não ter condições psicológicas para tanto
8/11/2012 | Na concepção de crime de terrorismo da proposta de novo Código Penal encontra-se a estrutura de um pequeno, mas altamente perigoso, estado de exceção
6/7/2012 | É urgente o confronto e a desconstrução de valores androcêntricos no direito penal para garantir às mulheres uma vida livre de violência
